Em reunião com o mercado, ITI discute minutas de instruções normativas

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) promoveu na tarde de hoje, 08 de fevereiro, reunião virtual para discutir sugestões e contribuições do mercado referente ​às minutas das normativas ​que regulamentarão e viabilizarão os procedimentos e a operação para a emissão primária de certificados digitais por videoconferência.

No último dia 03, o Instituto disponibilizou aos representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital, minuta das instruções normativas DOC-ICP-05.02, DOC-ICP-05.03 e DOC-ICP-05.05 para avaliação e envio de eventuais comentários, sugestões e/ou contribuições, por escrito, até 05 de fevereiro. Na ocasião, recomendou-se que as minutas fossem compartilhadas com PSBios, ACs e Associados.

Na reunião, a equipe técnica do ITI sanou as dúvidas levantadas no material recebido.

O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, informou que a Procuradoria Federal Especializada (PFE) iniciará, a partir de hoje a análise formal da minuta, incluindo as contribuições, de forma que as instruções normativas estejam publicadas em 19 de fevereiro, viabilizando, assim, o início da emissão de certificados digitais por videoconferência a partir de 1o de março.

Participaram da reunião o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, assessores e membros da equipe técnica do Instituto, e representantes da AARB, ABRID, ANCert ANCD, ATID, Certisign, DigitalSign, Griaule, Instituto Fenacon, Safeweb, Serasa Experian, Soluti e Valid.