Desmaterialização dos processos está na pauta do acordo para desenvolvimento sustentável

No 4º Diálogo Social rumo a Rio+20 realizado na última quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, ganhou destaque o “Acordo para o Desenvolvimento Sustentável”, considerado como subsídio nacional gerado coletivamente pelos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e mais de 70 instituições de diferentes campos de atuação.O acordo aponta os mecanismos de financiamento, tributários e não tributários como parte essencial das estratégias para o desenvolvimento sustentável, tais como: fortalecimento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento de políticas públicas e de um sistema público e privado de financiamento; implementação de justiça fiscal; adequação dos sistemas financeiros e incentivo a gestão das empresas, entre outros.Uma outra diretriz do acordo é a ampliação e a reorientação dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação priorizando pesquisas voltadas para desmaterialização da produção de processos, tecnologias de baixo carbono, sistemas de uso social de recursos, bens e serviços.

Este aspecto vem de encontro com o Plano Nacional de Desmaterialização de Processos, elaborado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação que prevê que o aumento da produtividade, com o baixo consumo de recursos tais como: papel, tinta, energia, manuseio, transporte e armazenamento, pode ser feito com documento eletrônico por meio do uso intensivo da Internet e assinatura eletrônica.Os Diálogos Sociais são preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho. Nesse 4º Diálogo o foco foi discutir os mecanismos de financiamento do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza e gorvenança mundial.

Em pauta, os recursos para as instituições multilaterais de governança do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; os mecanismos de compra e venda de crédito de carbono e de prestação de serviço ambiental; a criação de tributos para os setores mais poluentes; incentivos para produtos e atividades sustentáveis e a transferência de tecnologias.O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o crescimento sustentável deve proporcionar a inclusão social e contribuir para a redução da pobreza extrema.“Não se pode pensar em sustentabilidade sem crescimento, sem que retire as pessoas da miséria. A exploração dos recursos naturais deve ser para a inclusão. As duas pontas da pirâmide global, a riqueza extrema e a pobreza extrema respectivamente, não servem como modelo de desenvolvimento sustentável.Temos que procurar o caminho do meio. Mecanismos que permitam aos países e aos povos que vivem na situação de miséria alcançar um padrão de vida com dignidade e uma relação sadia com a sociedade e a natureza”, enfatizou Carvalho.Os Diálogos são promovidos em parceria entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).