Certificado de Origem Digital facilitará comércio entre Brasil e Argentina

O uso do Certificado de Origem digital – COD, que reduzirá custos e prazos nas exportações entre Brasil e Argentina, entrará em vigência no dia 10 de maio. A divulgação da data ocorreu durante a quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio em Buenos Aires, no começo deste mês, pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera. A assinatura digital do COD no Brasil se dará por meio do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O COD é um documento que comprova a origem brasileira de mercadorias e concede benefícios como isenção ou redução de impostos, segurança da informação e autenticidade no comércio entre países que tenham acordos internacionais com o Brasil. Com o uso, haverá a economia de custos de  pelo menos 35% na emissão do documento e a diminuição de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos. Para saber as entidades autorizadas a emitir o COD, basta acessar o Portal Único Siscomex.

A relação entre Brasil e Argentina na integração econômica vem desde a década de 80, quando foi assinada a “Declaração de Iguaçu” para iniciar um amplo processo de aproximação entre os países. Desde então, houve uma série de acordos até o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul. Agora, o país vizinho, que já é o terceiro no ranking de exportações do Brasil, poderá ser o primeiro a alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.

No início do mês de fevereiro, o presidente da república Michel Temer já havia assinado um Acordo de Complementação Econômica nº 35, publicado no Diário Oficial da União, que aborda sobre acordos firmados entre países do Mercosul e o Chile para a validação de documentos digitais no comércio entre as nações.

Durante a reunião, além do anúncio do Certificado, o ministro Marcos Pereira citou a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina – Cembrar. Pereira também destacou que nos primeiros dois meses do ano houve um aumento de aproximadamente 20% no comércio entre os dois parceiros.

A fase de testes começou em outubro do ano passado com a colaboração da Receita Federal Brasileira e de exportadores e importadores argentinos e brasileiros pré-selecionados que utilizaram o COD em operações comerciais.