Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional

_{Crédito: Divulgação/ANCD}

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou nesta segunda-feira, 15 de julho, de encontro sobre certificação digital, na sede da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP). O evento reuniu lideranças do setor em torno da criação de bancada de apoio no Congresso Nacional em defesa da certificação digital ICP-Brasil. O encontro “Diálogos ICP-Brasil” foi realizado pela Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, em São Paulo.

O objetivo do encontro foi apresentar e debater a importância da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para as políticas públicas de governo digital e a necessidade de fomento da infraestrutura para a digitalização do país e combate a corrupção e fraudes.

Buz ressaltou a importância do certificado digital ICP-Brasil como ferramenta que garante a segurança nas transações em ambiente virtual com plena validade jurídica. “O Brasil está passando por uma transformação digital e precisamos ampliar o uso do certificado digital. Estamos criando o ambiente para massificar o seu uso”, declarou.

Atualmente são mais de 8 milhões de certificados digitais ativos no modelo da ICP-Brasil. Ao longo deste ano, o mercado registra crescimento de cerca de 30%, contabilizando mais de 2,6 milhões de certificados emitidos.

Ao anunciar a criação de uma bancada de apoio ao tema no Congresso, o deputado federal e vice-presidente da FACESP, Marco Bertaiolli, destacou a importância da certificação digital para o novo contexto de desburocratização do país. Ele citou a Medida Provisória nº 881, que trata da liberdade econômica, como uma oportunidade do uso da certificação digital na rotina de pequenas e microempresas.

No encontro, o presidente da ANCD, Egon Schaden Júnior, destacou o papel estratégico da FACESP e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil -CACB na difusão dos certificados digitais, utilizando sua rede de associações nos municípios para prestar o serviço de identificação e emissão dos certificados. Segundo ele, são mais de 2.500 pontos de contato espalhados nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Seguimos firmes no propósito de apresentar ao parlamento brasileiro e à sociedade civil a importância da manutenção desta infraestrutura para que o processo de digitalização do Brasil seja realizado com a segurança da informação e a confiança necessárias. Identificar fisicamente e digitalmente pessoas e empresas é um dever do nosso País, que há dezoito anos confia à iniciativa privada e as empresas credenciadas esta missão que vem sido realizado com maestria e tirocínio pelas Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro”, declarou Schaden Júnior.

Ainda participaram do evento o presidente da FACESP, Alfedo Cotait, e representantes das Autoridades Certificadoras e entidades associadas à ANCD: CERTISIGN, VALID, SERASA, AC BR, CACB e Instituto Fenacon.