Termos de Execução Descentralizada - TED
Transferências Pactuadas (com registro TED SIAFI)
https://portaldatransparencia.gov.br/url/47e9d1b5
Informações ao usuário: Não há registros a detalhar. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realiza as transferências diretamente no Sistema SIAFI, por meio de Notas de Crédito.
Atualmente, não existem convênios firmados pela autarquia. Os acordos, cooperações e Termos de Execução Descentralizada (TED) que não possuem registro no SIAFI devem ser consultados na aba “Licitações e Contratos”.
Transferências Pactuadas (sem registro TED SIAFI)
2023
TED: 01/2023
Processo: 00100.002777/2023-85
Objeto: O objeto do presente Projeto de Pesquisa consiste no estudo para a consolidação das tecnologias de gerenciamento de certificados digitais no Brasil, com ênfase na ameaça que os computadores quânticos representam para a segurança eletrônica. São propostas implementações de prova de conceito suportando novos algoritmos denominados pós-quânticos, bem como a análise de como estes algoritmos influenciam na certificação digital no contexto da ICP-Brasil. O projeto também engloba a demanda de aprimoramento, face a eventuais inovações tecnológicas, dos protótipos de Sistemas de Gerenciamento de Certificados (SGC) no escopo da ICP-Brasil, assim como na plataforma de Assinaturas Eletrônicas Avançadas mantida pelo ITI, em parceria junto a SGD, em conformidade com a Lei No 14.063, de 23 de setembro de 2020. Serão realizados estudos de viabilidade com desenvolvimento de artefatos de software e elaborar-se-ão relatórios técnicos para a evolução destas plataformas.
Unidade Descentralizadora: ITI - UG: 243001/24208
Unidade Descentralizada: UFSC - UG: 153163/15237
Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2027
Valor Pactuado: 2.640.000,00
Valor descentralizado*: 1.474.189,37
TED 01 - 2023 - O objeto do presente Projeto de Pesquisa consiste no estudo para a consolidação das tecnologias de gerenciamento de certificados digitais no Brasil, com ênfase na ameaça que os computadores quânticos representam para a segurança eletrônica.
- Plano de trabalho - TED 01/2023 - responsável pelo acompanhamento CGOPE/DINFRA
- 1º termo aditivo - TED 01/2023
2022
TED: 01/2022
Processo: 00100.002601/2022-42
Objeto: Projeto de Pesquisa que consiste no estudo para consolidação das tecnologias de validação e verificação de documentos assinados digitalmente no Brasil, sejam estes de cunho específico ou geral, e podendo pertencer à alçada do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD) da ICP-Brasil. São propostas implementações de prova de conceito suportando novos documentos de cunho específico e a certificados de atributo em assinaturas digitais ICP-Brasil, bem como a unificação da prestação do serviço de validação de assinaturas em um único portal. O projeto também engloba a manutenção e aprimoramento contínuo do Validador de Assinaturas Eletrônicas
Unidade Descentralizadora: ITI - UG: 243001/24208
Unidade Descentralizada: UFSC - UG: 153163/15237
Vigência: 17/12/2022 a 27/09/2025
Valor Pactuado: 1.250.533,33
Valor descentralizado*: 1.063.903,54
TED 01 - 2022 - Inovação em tecnologias e serviços para validação de assinaturas eletrônicas
Extrato do TED 01-2022 e Extrato do 1º termo aditivo
Íntegra do Plano de Trabalho
TED 01 - 2022 - 1º Termo Aditivo
Plano de Trabalho do 1º Aditivo ao TED nº 01/2022
Extrato do 2º termo aditivo
TED 01 - 2022 - 2º Termo aditivo
Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo ao TED nº 01/2022
TED 02 - 2022 - Utilização das instalações seguras da UFSC, visando a sua adoção como instalações seguras de contingência, a fim de manter a solução de continuidade de negócios em tecnologia da informação (TI) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil), provendo os meios necessários à operacionalização da Autoridade Certificadora Raiz (AC - Raiz), da Entidade de Auditoria do Tempo (EAT), da Rede de Carimbo de Tempo (RCT), da ICP - Brasil.
2021
TED 01 - 2021 - UFSC
TED 02 - 2021 - UFSC
2020
TED 01 - 2020 - UFSC - Validador de documentos digitais
TED 02 - 2020 - INMETRO - Equipamentos escalas de tempo
2019
TED 02 - 2019 - 1º Termo Aditivo
TED 02 - 2019 - 2º Termo Aditivo
TED 03 - 2019 - Termo Aditivo de Execução Descentralizada
2017
TED 03 - 2017 - Funcionamento da AC-Raiz da ICP-Brasil