Ficha Técnica - Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo

DISSERTAÇÃO Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo

Autor:

Ana Luisa Jeanty de Seixas

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul

Orientador:

Jurema Kopke Eis Arnaut (orientadora)

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Ana Maria Beltrami

Banca examinadora:

Jurema Kopke Eis Arnaut (presidente)

Ana Maria Bones Beltrami (supervisora)

Cristiane Souza Gonçalves – Universidade  Cruzeiro do Sul

Evandro Domingues – PEP/Iphan

Data da defesa:

31 de Janeiro de 2014

Resumo: A preservação de bens culturais é um tema que vem sendo tratado como política pública desde a Revolução Francesa. Entretanto, as áreas de entorno desses bens somente passaram a merecer preocupação nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, ao longo dos anos de 1970 e, principalmente, de 1980, com a aceleração do crescimento das cidades, verificou-se a necessidade de definição de política específica para a proteção das áreas vizinhas aos bens protegidos por lei. Apesar do esforço realizado pela instituição responsável pela proteção de bens culturais no Governo Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, os resultados quase sempre parecem ficar aquém do proposto. Com base nesses resultados, questiona-se a eficácia das políticas de preservação de bens tombados e se a legislação existente, hoje composta de leis também nos níveis das administrações públicas estadual e municipal, é suficiente para atingir os objetivos estabelecidos.

Este trabalho investiga as implicações da preservação de áreas urbanas vizinhas aos bens protegidos e as possibilidades de articulação entre as três esferas do poder público. Para tanto, identifica os obstáculos nesse processo e aponta, quando possível, alguns meios para facilitar a preservação dessas áreas, de forma compartilhada entre os agentes públicos e a sociedade civil.

Para o exercício prático do tema, foram estudados dois casos no universo gaúcho: a cidade de Piratini e a cidade de Novo Hamburgo, escolhidas por apresentarem peculiaridades que contribuíram para um melhor entendimento do assunto.

Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Áreas de Entorno; Política e Gestão Pública; Iphan, Legislação Patrimonial.

Título da Dissertação em inglês

The management of the surrounding areas of protected heritage – case studies of the cities of Piratini and Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

Abstract: The preservation of cultural heritage is a topic that has been treated as public policy since the French Revolution. However, the surrounding areas of these heritages only started to merit concern in the early decades of the twentieth century. In Brazil, during the 1970s and especially the 1980s, with the acceleration of the growth of cities, there is a need for specific policy setting for the protection of areas adjacent to property protected by law. Despite the efforts made by the institution responsible for the protection of cultural property in the Federal Government, the Institute of National Historical and Artistic Heritage  - Iphan, the results almost always falls short of what was expected. Based on these results, we question the effectiveness of policies for preservation and if the existing legislation, currently composed of laws also at the levels of state and local government is sufficient to achieve the goals

This research investigates the implications of preserving neighboring urban areas of cultural heritages and possibilities of the cooperative work of the three levels of public government. To do so, it identifies obstacles in this process and points out, whenever possible, some ways to facilitate the preservation of these areas, highlighting the shared management among public officials and civil society.

For pratical exercise, two cases were studied in Rio Grande do Sul: the cities of Piratini and Novo Hamburgo, chosen because they present peculiarities which have contributed to a better understanding of the subject.

Keywords: Cultural Heritage; Surrounding Areas; Politics and Public Management; Iphan; Heritage Legislation.

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Como citar: SEIXAS, Ana Luisa Jeanty de. Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2014.