Ficha Técnica - As Dinâmicas das Duas Metades: tombamento e patrimônio etnográfico no Iphan

DISSERTAÇÃO As Dinâmicas das Duas Metades: tombamento e patrimônio etnográfico no Iphan

Autor:

Ana Cristina de Souza Gonçalves Paiva

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Departamento de Proteção e Fiscalização do Iphan da cidade do Rio de Janeiro.

Orientador:

Analucia Thompson

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Adler Homero Fonseca de Castro

Banca examinadora:

Analucia Thompson (presidente)

Adler Homero Fonseca de Castro (supervisor)

Lia Motta – PEP/MP/Iphan

Yvonne Maggie – UFRJ

Data da defesa:

24 de janeiro de 2013

Resumo: Neste trabalho, é proposta uma análise crítica da ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – na aplicação do instrumento do tombamento para preservação do patrimônio cujo valor atribuído é o etnográfico, considerando as especificidades desse tipo de bem cultural frente aos instrumentos jurídicos do tombamento e do registro. Retornando às primeiras décadas do século XX, busco compreender a constituição da categoria de patrimônio etnográfico nas políticas públicas preservacionistas federais, abordando o debate travado entre Mario de Andrade e Heloísa Alberto Torres. Em seguida, apresento a conformação dessa categoria ao texto legal do Decreto-Lei 25/37, assim como a configuração do patrimônio etnográfico do Iphan nesses 70 anos. A partir da análise de alguns processos de tombamento, dedico-me ainda à análise da interface entre esse tipo de acautelamento e o registro de patrimônio imaterial, debruçando-me sobre algumas questões presentes no cotidiano daqueles que lidam com bens etnográficos patrimonializados no universo jurídico-estatal do Iphan, tais como a atribuição de valor, a autenticidade e a gestão patrimonial.

Palavras-chave: patrimônio etnográfico, tombamento, registro, Decreto-lei 25/37, Iphan

Título da Dissertação em inglês

The Dynamics of two halves: heritage listing and ethnographic heritage at Iphan

Abstract: The objective of this investigations is to make a critical analysis of the actions of the Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan in the application of the legal instrument of heritage acknowledgement and protection, the “tombamento” (listing), for the preservation of the objects the recognized by its ethnographic value, considering the uniqueness of the ethnographic cultural heritage and of the legal instruments of the Registration of Intangible Heritage and the Listing. Looking back to the early twentieth century, I attempt to understand the constitution of ethnographic heritage within federal public preservationist politicies by following the debate between Mário de Andrade e Heloísa Alberto Torres. I also try to understand how this category conformed to the legal text (Decree Law no. 25/37) and to show the configuration of the ethnographic heritage of Iphan form its foundation to the present.

Keywords: Ethnographic heritage, listing, registry, Law Decree 25/37, Iphan

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Como citar: PAIVA, Ana Cristina de Souza Gonçalves. As Dinâmicas das Duas Metades: Tombamento e Patrimônio Etnográfico no Iphan. 2013.  155 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2013