Ficha Técnica - A proteção do patrimônio arqueológico: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo Iphan, 2015

DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Djalma Guimarães Santiago

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Amapá

Orientador:

Alejandra Saladino

Coorientador:

-

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Helena Tavares Gonçalves

Banca examinadora:

Alejandra Saladino (presidente)

Adriana Sanajotti Nakamuta – PEP/MP/IPHAN 

Anita Correia Lima de Almeida – UNIRIO/RJ

Título da Dissertação em português:

A proteção do patrimônio arqueológico: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo IPHAN

Data da defesa:

14 de dezembro de 2015

Resumo: O tombamento é o mais conhecido e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural utilizado no Brasil. No entanto, de um universo composto por mais de mil bens tombados pelo Iphan ao longo de sua trajetória, apenas oito sítios arqueológicos foram inscritos no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Utilizando como fonte documental os processos de tombamento de sítios arqueológicos em andamento e os encerrados, procuramos pelo presente estudo refletir sobre as especificidades do tombamento na proteção desta categoria do patrimônio cultural. Particularmente, identificar as motivações dos pedidos de tombamento, e quais as práticas, valores e critérios foram ou estão sendo utilizados para o tombamento de sítios arqueológicos, além do valor excepcional atribuído, que motivam sua inscrição em Livro de Tombo. Examinamos ainda, algumas diretrizes adotadas durante a atuação do IPHAN que teriam o tombamento como uma ferramenta aplicável ou não aos sítios arqueológicos brasileiros. 

Palavras-chave: patrimônio arqueológico, tombamento de sítios arqueológicos, IPHAN

Título da Dissertação em inglês

The protection of the archaeological heritage: motivations, criteria and guidelines on the listing of archaeological sites by IPHAN

Abstract: The tombamento is the most famous and traditional cultural heritage protection instrument used in Brazil. However, in a universe composed of over a thousand goods listed by IPHAN throughout its history, only eight archaeological sites were inscribed in the Book of Tombo Archaeological, Ethnographic and Landscape. Using as a documentary source the tombamento process of archaeological sites in progress and closed, we try by this study reflect on the specifics of tombamento in protecting the cultural heritage of this category. Particularly, identify the motivations of requests for tombamento, and what practices, values and criteria have been or are being used for tombamento archaeological sites, plus the assigned exceptional value, motivating its inscription in the Book of Tombo. We examined still, some guidelines adopted during the performance of IPHAN that would tombamento as a tool or not applicable to Brazilian archaeological sites. 

Keywords: archaeological heritage, tombamento of archaeological sites, IPHAN

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Como citar: SANTIAGO, Djalma Guimarães. A proteção do patrimônio arqueológico: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo IPHAN. 2015. 101 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2015.