Ficha Técnica - A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico: o caso da “Ilha de Laguna” - SC

DISSERTAÇÃO A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico: o caso da “Ilha de Laguna” - SC

Autor:

Guilherme Butter Scofano

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do Iphan em Santa Catarina

Orientador:

Sonia Elisete Rampazzo

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Sonia Elisete Rampazzo

Banca examinadora:

Sonia Elisete Rampazzo (presidente)

Rafael Winter Ribeiro – PEP/MP

Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira – UFRJ

Data da defesa:

27 de setembro de 2012

Resumo: O trabalho aqui apresentado debruça-se sobre o tema da categoria de patrimônio cultural denominada paisagem cultural brasileira, adotada oficialmente pelo Iphan no ano de 2009, por meio da Portaria N° 127, de 30 de abril. Abordaremos as possíveis formas de construção e adequação dos planos de gestão das paisagens culturais brasileiras, previstos na portaria, ao contexto arqueológico, a partir do estudo do caso da região conhecida popularmente como “Ilha de Laguna”, localizada no litoral Sul de Santa Catarina. Para tal, traremos inicialmente algumas considerações a respeito dos conceitos de paisagem e paisagem cultural, e sua adoção pelo Iphan, para então analisarmos as particularidades de nossa área de pesquisa, bem como as implicações jurídicas da elaboração de um plano de gestão voltado à região, além das limitações de diferentes ordens concernentes a um possível chancelamento da “Ilha de Laguna” como pertencente à categoria patrimonial citada.

Palavras-chave: Paisagem Cultural Brasileira; Plano de Gestão; Arqueologia; “Ilha de Laguna”.

Título da Dissertação em inglês

The formulation of management plans for the Brazilian cultural landscape as subsidy for the protection of archeological heritage: the case of Laguna Island, Santa Catarina

Abstract: The work presented here focuses on the theme of the cultural heritage category known as Brazilian cultural landscape, officially adopted by Iphan in 2009, through Decree N°. 127, of April 30th. We will discuss possible ways of construction and adequacy of management plans for Brazilian cultural landscapes, foreseen at the decree, to the archaeological context, based on the study of the region known as Laguna Island, located on southern coast of Santa Catarina. For such, we will bring some initial considerations about the concepts of landscape and cultural landscape, and its adoption by Iphan, and then analyze the characteristics of our research area, as well as the legal implications of developing a management plan focused on the region, in addition to the limitations concerning a possible sealing of "Island of Laguna" as belonging to the heritage category mentioned.

Keywords: Brazilian Cultural Landscape; Management Plan; Archeology; "Island of Laguna".

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Como citar: SCOFANO, Guilherme Butter. A elaboração de planos de gestão da Paisagem Cultural Brasileira como subsídio à proteção do Patrimônio Arqueológico: o caso da "Ilha de Laguna" - SC. 2012. 154 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2012.