Últimos dias para envio de contribuições para revisão da Instrução Normativa nº 001/2015

O prazo para envio de contribuições para a revisão da Instrução Normativa nº 001 de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto nos processos de licenciamento ambiental, termina nesta sexta-feira, dia 15 de setembro, por meio do endereço eletrônico revisaoin01@iphan.gov.br.

A revisão está prevista na Portaria nº 92/2023, que institui o Grupo de Trabalho para revisão e aprimoramento da referida IN. Para o andamento das etapas da revisão da normativa, o Grupo de Trabalho irá apresentar o diagnóstico dos problemas e/ou dificuldades de aplicabilidade da IN 001/2015, bem como a proposição das melhorias necessárias para o aprimoramento do normativo.

O diagnóstico terá como base as inúmeras contribuições recebidas pelo Iphan, que, desde o início do processo da revisão, considerou fundamental a ampla participação de servidores do Instituto, de profissionais da área e de demais entes que atuam no licenciamento ambiental.