Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL)

A Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) é responsável por representar e promover a articulação institucional do Iphan com os demais órgãos e entidades públicos envolvidos nos processos de licenciamento ambiental. Além de apoiar e supervisionar as ações das Superintendências no que se refere à participação no processo de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (AIP), a CNL também atua como instância recursal interna em âmbito federal.

Dentre suas principais funções estão coordenar e propor diretrizes para a implementação de política nacional de proteção de bens culturais acautelados e manter diálogo constante com os envolvidos no licenciamento (comunidades afetadas, empreendedores, consultorias, agentes políticos, entre outros). Essas atividades auxiliam na criação de indicadores precisos de gestão de processos e no fornecimento de subsídios para a capacitação técnica dos colaboradores.