Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área tombada e as áreas de entorno dos bens pertencentes ao “Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia”, situado no estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
2024
Publicado em
17/04/2024 12h01
Atualizado em
30/10/2024 18h45
Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área tombada do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, situado no estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Divulga o resultado da seleção de propostas do chamamento público Iphan nº 9/2023 do Novo PAC Seleções, relacionado aos projetos para preservação do Patrimônio Cultural.
Altera a Portaria Iphan nº 145, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Constitui o Comitê Gestor, o Comitê de Monitoramento e a Secretaria Executiva do Comitê de Monitoramento no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.