PORTARIA IPHAN Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura regimental do Iphan, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria da Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01450.004249/2021-91, resolve:

 Art. 1º   Aprovar a permuta da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.1, de Chefe, vinculado ao Departamento de Cooperação e Fomento, UORG 534, pelo cargo em comissão de Grupo-Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.1, de Chefe, vinculado ao Centro Nacional de Arqueologia, UORG 674, vinculado ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, integrantes da estrutura de Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão desta Autarquia Federal. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2022.

LARISSA PEIXOTO

 Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 15.02.2022