PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o processo SEI nº 01450.003423/2021-89, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a alocação de um Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento, código DAS 101.3, Coordenador, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial, UORG 526, para a estrutura hierárquica direta da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental UORG 478.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2021.

LARISSA PEIXOTO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 23.12.2021