PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 39, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Revoga a Portaria nº 438, de 17 de setembro de 2013, que institui a Diretoria do PAC Cidades Históricas.
Publicado em
01/08/2022 17h17
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura regimental do Iphan; o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; e o contido no Processo Administrativo nº 01450.000196/2021-30, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 438, de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2013, seção 1, pág. 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021.
LARISSA PEIXOTO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 31.08.2021