PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2021
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o processo SEI nº 01450.000842/2021-69, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, na forma do Anexo, a permuta de um cargo em comissão de Grupo-Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações e Contratos, UORG 497, pela Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.3, da Coordenação de Recursos Logísticos, UORG 494, ambos da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.
LARISSA PEIXOTO
ANEXO
PERMUTA DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO IPHAN PREVISTOS NO QUADRO "A" DO ANEXO II AO DECRETO Nº 9.238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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UNIDADES DO IPHAN
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SITUAÇÃO ATUAL
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SITUAÇÃO NOVA
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UORG |
CARGO/ FUNÇÃO
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DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
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CÓDIGO
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CARGO/ FUNÇÃO
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DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
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CÓDIGO
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Coordenação de Licitações e Contratos
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497
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1
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Coordenador
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DAS 101.3
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1
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Coordenador
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FCPE 101.3
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Coordenação de Recursos Logísticos
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494
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1
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Coordenador
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FCPE 101.3
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1
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Coordenador
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DAS 101.3
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Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 09.07.2021