Revoga a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 59, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre alocação de Cargo em Comissão do Grupo - DAS da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017.
2021
Publicado em
09/03/2022 09h43
Atualizado em
19/12/2022 13h51
Revoga a Nota Técnica IPHAN/BA nº 01, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre orientações quanto à elaboração de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental e avaliação dos impactos culturais trazidos pelos empreendimentos ao patrimônio cultural.
(REVOGADA) Dispõe sobre alocação de Cargo em Comissão do Grupo - DAS da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no estado do Ceará (CE), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Revoga os artigos 4º a 6º da Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47 de 29 de outubro de 2021, que delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Suspende os efeitos da Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 50, de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
(SUSPENSA) Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sítio Patrimônio Mundial - Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
(ALTERADA) Delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Cemitério Protestante, popularmente conhecido como Cemitério do Imigrante, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a alteração da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do sítio denominado "Conjunto Arquitetônico constituído pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França e bens edificados que a envolvem", situado no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a alteração da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do sítio denominado "Conjunto Arquitetônico constituído pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França e bens edificados que a envolvem", situado no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palácio dos Príncipes, ou Palácio do Domínio Dona Francisca, atual Museu Nacional de Imigração e Colonização, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Revoga a Portaria nº 438, de 17 de setembro de 2013, que institui a Diretoria do PAC Cidades Históricas.
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, referente à quarta etapa de revisão disposta no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação para o entorno da Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó, situada na Praça do Chile, município de Manaus, estado do Amazonas (AM), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Casa de Chico Mendes, situada no município de Xapuri, estado do Acre (AC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Permuta de Cargo em Comissão do Grupo - DAS por Função Comissionada - FCPE, de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017.