PORTARIA Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 2018

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria n° 340/2014, datada de 07 de agosto de 2014, publicada no DOU, de 10 de agosto de 2014, seção 1, resolve:

Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha Patrimônio Mundial, conforme disposto no §2º, do Art. 2º da Portaria n° 340/2014, o qual será composto por 14 (quatorze) membros efetivos e 14 (quatorze) suplentes e possuindo, em acordo com as instâncias governamentais envolvidas, a seguinte composição:

I - Representantes Governamentais:

a) Representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

2 (dois) representantes da Superintendência do IPHAN em Belo Horizonte;

b) Representantes do Governo do Estado de Minas Gerais:

1 (um) representante Secretaria de Cultura -Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA e,

1 (um) representante Companhia de Saneamento do estado de Minas Gerais - COPASA;

c) Representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte:

1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;

1 (um) representante da Fundação Municipal de Cultura;

1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

1 (um) representante da Secretaria Municipal de Política Urbana;

1 (um) representante Coordenadoria de atendimento regional Pampulha;

1 (um) representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP;

1 (um) representante da BELOTUR;

1 (um) representante BHTRANS;

II - Representantes não Governamentais, mediante convite:

a) 1(um) representante do ICOMOS do Brasil

b) 1(um) representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais, IAB/MG

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA SANTOS BOGÉA