Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente do Iphan no Rio Grande do Norte no processo que especifica.
2018
Publicado em
11/01/2023 09h00
Atualizado em
11/01/2023 16h05
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente ao Forte de Coimbra no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Institui o Grupo de Trabalho Interdepartamental para preservação do patrimônio cultural de Matriz Africana - GTMAF, para elaborar e propor diretrizes para a preservação de bens culturais relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas no âmbito do Iphan.
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente às Fortalezas de Santa Cruz da Barra, em Niterói/RJ e de São João, no Rio Janeiro/RJ, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, assim como em bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente às Fortificações de São João e Santo Amaro da Barra Grande no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente a Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Cria o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente à Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo - PB, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente às Fortificações em Pernambuco, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.
Institui o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes, conceitos e demais ações para a elaboração do dossiê técnico referente ao Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques - RO, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural Mundial.
Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, e altera o Anexo II da Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2016.
Altera a Portaria nº 297, de 4 de outubro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba.