2016 — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 — última modificação 11/10/2024 17h40

PORTARIA Nº 166 DE, 11 DE MAIO DE 2016 — última modificação 11/10/2024 17h44

PORTARIA Nº 184, DE 18 DEMAIO DE 2016.pdf — última modificação 15/10/2024 15h30

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE MAIO DE 2016 — última modificação 11/10/2024 17h28

Dispõe sobre a delimitação da área de entorno do Centro Histórico da Cidade de Laguna, situado no município de Laguna, Estado de Santa Catarina, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN.

PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 — última modificação 11/10/2024 17h21

Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.

PORTARIA Nº 444, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 — última modificação 11/10/2024 17h40