Webinário comemora os 60 anos da Lei da Arqueologia

Nesta segunda-feira (26), a Lei da Arqueologia completa 60 anos. Publicada no dia 26 de julho de 1961, a Lei nº 3.924, também conhecida como “Lei dos Sambaquis”, é o principal instrumento de proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.

Em comemoração à data, o Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) e ao Ministério do Turismo, realiza o webinário “60 anos da Lei da Arqueologia”. O evento tem início às 16h, via Google Meet, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

A ocasião conta com palestras das servidoras aposentadas do Iphan, Regina Coeli Pinheiro da Silva, a primeira arqueóloga da instituição, e Rosana Najjar, servidora desde 1983 e diretora do CNA entre 2012 e 2017.

“A Lei da Arqueologia é um marco para a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro. Aliado a ela, o Iphan tem estabelecido também diversas normativas voltadas para a preservação desses bens”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

“Escrita com o intuito principal de proteger os sambaquis do aproveitamento econômico advindo da extração de cal, a Lei nº. 3.924 de 1961 foi muito além disso, transformando-se em um forte instrumento que há 60 anos vem balizando a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro”, ressalta o diretor do CNA, Herbert Moura.

Sítios arqueológicos no Brasil

O Iphan considera sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios resultantes de ocupação humana que remontam do período pré-colonial ou histórico, localizados em superfície, subsuperfície ou submersos, passíveis de contextualização arqueológica. Podem ser locais de aldeamento, cemitérios, sepulturas, sambaquis, abrigos com inscrições rupestres e outros sinais de atividade humana.

Publicada no dia 26 de julho de 1961, a Lei nº 3.924 é o mais importante instrumento de proteção do patrimônio arqueológico do país. A lei estabelece que os bens arqueológicos são patrimônio da União, estando os sítios e seus elementos sob guarda e proteção do Poder Público.

A legislação atribuiu ao Iphan o dever de manter um cadastro dos sítios arqueológicos do país. Atualmente há mais de 29 mil sítios arqueológicos cadastrados no banco de dados. A gestão desse patrimônio é responsabilidade do Iphan, que elabora políticas de preservação, modernização dos instrumentos normativos e promove ações de fiscalização e difusão.

No decorrer destes 60 anos da Lei nº 3.924, o Iphan tem publicado normativas que se somam ao trabalho de preservação dos bens arqueológicos, aprimorando as permissões de pesquisas, cadastro dos sítios, a documentação, guarda, conservação e circulação dos acervos.

Serviço:

Webinário “60 Anos da Lei da Arqueologia”

Data: 26 de julho, às 16h

Onde assistir: página do instituto no Youtube

Programação: Webinário “60 Anos da Lei da Arqueologia”

Segunda-Feira, 26 de julho – 16h

Abertura com a presença da Presidente do Iphan, Larissa Peixoto, do Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Leonardo Barreto e do Diretor Substituto do Centro Nacional de Arqueologia, Herbert Moura.
 

Palestrantes:

Regina Coeli Pinheiro da Silva – Bacharel em Direito (1977) com atuação na preservação do patrimônio arqueológico, graduada e Pós-graduada em Preservação do Patrimônio Cultural (1972-1976), graduada em Arqueologia pela Unesa e Mestre em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ. É servidora aposentada do IPHAN, onde foi a primeira arqueóloga. Trabalhou de 1979 a 1990 como Coordenadora de Arqueologia na Administração Central no Rio de Janeiro, e na superintendência do Rio de Janeiro, de 2012 até a aposentadoria, em 2020.

Rosana Najjar – É graduada em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1983), especialista em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ (1988), possui mestrado e doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2001 e2005). É arqueóloga aposentada do Iphan, onde trabalhou de 1983 a 2018 e foi Diretora do CNA entre 2012 e 2017.

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