Últimos dias para inscrições de propostas ao edital do PNPI 2023

Falta apenas uma semana para o fim do prazo de inscrições de propostas ao edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023. Realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o edital recebe projetos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial até o dia 8 de setembro. Podem se inscrever órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, além de organizações da sociedade civil.  

O edital retoma os investimentos públicos no campo do patrimônio imaterial, fomentando iniciativas com foco em culturas populares e tradicionais, e na diversidade linguística do Brasil. Depois de sete anos sem ser realizado, o certame voltou a ser lançado com investimento total de R$ 7,5 milhões, valor que supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos. 

O Edital do PNPI 2023 se divide em três linhas temáticas. A primeira inclui projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais a partir do novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC); a segunda abarca projetos de pesquisa sociolinguística que tenham como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL); a terceira linha, por fim, diz respeito a propostas de apoio e fomento a bens culturais já registrados como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. 

Orientações 

Para auxiliar os proponentes, o Iphan disponibilizou uma série de tutoriais de uso do sistema do TransfereGov, por meio do qual devem ser feitas as submissões de propostas. Na página, pode-se acessar o edital completo com seus anexos, inclusive aqueles que devem ser preenchidos e enviados durante inscrição na plataforma. O espaço também tem uma lista de perguntas frequentes sobre o certame e o TransfereGov. Há, ainda, um passo a passo para submissões.  

Histórico 
 
Instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) tem como objetivo estabelecer uma política pública voltada à identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao patrimônio imaterial, resultando na criação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. O edital do PNPI, por sua vez, é um dos principais instrumentos de fomento dessa política, tendo como fundamento viabilizar projetos de organizações da sociedade civil e entes governamentais.  

Todos os detalhes e outras exigências do Edital do PNPI 2023 e de seus anexos estão demonstrados no site do edital. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br. Outras informações também podem ser obtidas junto ao Departamento do Patrimônio Imaterial ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.