Sociedade pode se manifestar sobre o registro do Banho de São João

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (13/01), o Aviso de Tramitação da proposta de registro do Banho de São João, celebração realizada nos municípios de Corumbá e Ladário, ambos no Mato Grosso do Sul.  

A publicação tem como objetivo tornar pública a intenção de registro da festa religiosa como Patrimônio Cultural do Brasil, e permitir que, em 30 dias, a sociedade civil possa se manifestar. Terminado esse prazo, a proposta será enviada para avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá em reunião, com data a ser definida, se o Banho de São João será registrado pelo Instituto.

A solicitação de registro da celebração sul-mato-grossense foi apresentada pela Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e suas unidades vinculadas: Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo. Também teve apoio da Prefeitura Municipal de Corumbá e membros da comunidade, por meio dos festeiros de São João.

Banho de São João

O Banho de São João é uma manifestação cultural religiosa e festiva que acontece na virada do dia 23 para o dia 24 de junho. Um ponto de destaque da festa pantaneira é quando diversas procissões carregam andores até as margens do Rio Paraguai e banham a imagem de São João nas águas. Acredita-se que o rito transforma o rio em águas milagrosas do Rio Jordão, onde o santo teria sido batizado.

O encontro de devoção, júbilo e alegria coincide com o tempo das águas e marca o início de um novo ciclo da natureza no Pantanal, que conta com o aumento dos pastos e abundância de peixes. Com o ritual do Banho de São João, as águas se tornam a manifestação de algo divino, capaz de purificar e lavar os pecados. É um momento de integração das comunidades locais, que começa com os preparativos em suas casas, tem como ápice a festa pública – ato de dar banho no santo –, e termina com as festividades domésticas.

A interação entre a comunidade da região pantaneira e sua natureza é notável, e se expressa nas relações sociais, econômicas e turísticas da região, atraindo uma diversidade de visitantes em busca de belezas naturais. O Banho de São João é um dos momentos que demonstra este vínculo, destacando que, para além do ecossistema local, há um importante elemento humano nas tradições do Pantanal.

Registro do Patrimônio Cultural Imaterial

O instrumento legal que assegura o reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil no âmbito federal é o registro, gerido pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, com apoio das Superintendências e Unidades Especiais do Instituto. Criado pelo Decreto nº 3551/2000 e regulamentado pela Resolução nº 01/2006, este instrumento completou 20 anos de existência em agosto de 2020. Por meio dele, o Iphan reconhece bens que constituem referências culturais para a sociedade brasileira e que devem ser salvaguardados, valorizando a diversidade cultural do país e reiterando a cultura como um direito essencial à vida e à dignidade humana.

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