Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) é apresentado ao Ibama

O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, foi apresentado em reunião online nesta terça-feira (16) aos técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ocasião, o coordenador-geral de licenciamento (CNL) do Iphan, Roberto Stanchi, explicou os benefícios do SAIP para acelerar os processos de licenciamento e avaliar impacto ao Patrimônio Cultural. Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em junho deste ano, o sistema moderniza e acelera a análise para o licenciamento de projetos de infraestrutura e assegura a proteção dos bens culturais.

“O SAIP está em fase de validação, rodando numa menor escala para captar possíveis erros”, declarou Stanchi. “O objetivo da reunião foi apresentar a possibilidade de integração do sistema do Iphan ao Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF) do Ibama. Assim, dar maior celeridade, eficiência e segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental federal entre os Institutos do Patrimônio e do Meio Ambiente”, completou o coordenador.

Desenvolvida com a participação de quase 50 servidores do Iphan, a ferramenta proporcionará uma resposta célere aos órgãos ambientais e fortalecerá os critérios de preservação estabelecidos na Instrução Normativa Iphan n° 01 de 2015. De acordo com o coordenador, o sistema torna mais rápido o procedimento de análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), primeira etapa do licenciamento, reduzindo a minutos um trâmite que, até então, levava semanas ou até meses.

O trabalho é feito por meio do cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com informações que foram inseridas virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura. Após o envio, imediatamente, o sistema indica se há a necessidade, no âmbito do licenciamento ambiental, de estudo de avaliação de impacto aos bens culturais acautelados no local da obra ou se a atividade está dispensada da exigência.

“Quero agradecer a disponibilidade do Iphan em apresentar ao Ibama um sistema tão eficaz. Além de modernizar os procedimentos de licenciamento, o SAIP implementa o controle dos prazos de atendimento ao cidadão. Ao criar este sistema, o Iphan nos traz uma solução de alta magnitude com novos critérios de avaliação no processo de licenciamento”, declarou o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Souza da Trindade. “Os sistemas, tanto do Iphan quanto do Ibama possuem caminhos parecidos de informatização. O importante é discutirmos a modernização desses sistemas e uma possível integração num futuro próximo”, completou ele.

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