Sino do século XVIII e documentos históricos são roubados no Peru

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu do Ministério de Relações Exteriores o alerta de roubo de bens culturais do Peru. De acordo com a Direção Geral de Defesa do Patrimônio Cultural daquele país, são seis bens: cinco documentos históricos e um sino de bronze datado a partir do século XVIII.

Descrição dos objetos roubados:

O sino foi roubado da torre do Cemitério de Cayarani. (Fotos: Divulgação/Direção Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Peru)

Bem móvel: Sino da Torre do Cemitério de Cayarani, distrito de Cayarani, província de Condesuyos, Departamento de Arequipa. O objeto é feito de bronze, de fabricação antiga (a partir do século XVIII), semelhante aos sinos do Templo de Challa.

Duas solicitações perante o Tribunal de Primeira Instância de Catajambo, do século XIX, relacionadas com a coleção documental Notaría Aristónico Demetrio Ramírez Suzaníbar de Cajatambo do Arquivo Geral da Nação, sede Correios, localizado no distrito, província e Departamento de Lima.
Trata-se de um pedido individual em litígio, perante o Tribunal de Primeira Instância correspondente a Catajambo, dirigido por Luciano Eladir Pastrana como advogado de Alfonsa Balabarca, no processo contra Ascencia Figueroa, sobre a venda do terreno “Tres Cruces”. O fólio está dobrado e a data e o local não são percebidos, provavelmente entre 1868-1870. Possui foliação original “24” em algarismos arábicos e um selo fiscal verde na parte superior. O documento está em estado normal de conservação, com bordas e dobras enrugadas, que não permitem ver as marcas de encadernação, embora seja assumido pela foliação que eles pertencem a arquivos maiores. A caligrafia está em itálico.

Relatório de Expedição Jesuíta ao Vice-Rei Joseph Manso de Velasco do ano 1745, parte do acervo documental do Arquivo Geral da Nação, sede Correios, localizado no distrito, província e Departamento de Lima.
É um relatório textual manuscrito, com redação clássica, aparentemente original (sem cópia); o primeiro fólio apresenta texto com protocolo inicial; o corpo do documento indica que existem seis páginas costuradas juntas (possível livreto 3 bifoliadas), sobre suporte de papel, direção vertical. O documento foi gerado pelos padres Miguel de Eyzaguirre e Carlos Pastoriza, pertencentes à Companhia de Jesus, e consiste em relato de viagem pelas cidades de Eneno, Quinirí, Nijandares, Metraro, possivelmente com data atual em Lima, 13 de outubro de 1745. Estado de conservação regular, com mancha úmida no lado esquerdo, tinta diluída e manchas de tinta. Possui costura no lado esquerdo.

Guia de correspondência da Administração dos Correios de Cerro de Pasco, do ano de 1848, parte do acervo documental do Arquivo Geral da Nação, sede Correios, localizado no distrito, província e Departamento de Lima.
Folheto único em formato vertical, com escrita mista (impresso e manuscrito). No cabeçalho está impresso: “REPÚBLICA PERUANA”; abaixo, dados impressos e manuscritos como um formulário: “ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE Pasco Cerro, 16 de outubro de 1848”, dirigido ao “Sr. Administrador dos de Lima”. Na margem esquerda inferior, consta o selo: “LIMA FRANCA”. O verso lateral apresenta um selo circular com o Brasão de Armas do Peru e letras ao redor do escudo: “REPÚBLICA PERUANA”; ao lado: “Dois reais. QUINTO SELO, DOIS REALES (sic), Anos de mil oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um” e assinatura. O documento possui oxidação do suporte e tinta (manuscrita e impressa), com orifícios na margem esquerda (fólio reto) na forma de piquetes; os contornos do fólio são irregulares devido à quebra, perda e deterioração de médio; possui dobras verticais e horizontais que dividem o quarto em nove campos.

Solicitação referente a Testamento do ano 1758, parte do acervo documental do Arquivo Regional de Puno, localizado no distrito, província e departamento de Puno.
Documento com bifólios soltos, em formato vertical, suporte de manufatura setecentista, com escrita a tinta humanística deslocada para a direita. Trata-se de um pedido de Pablo de Belasco às autoridades de Pucará referente ao testamento de Jacinto de Basconcelos. Apresenta-se em regular estado de conservação; possivelmente descontextualizado de uma unidade documental maior (arquivo ou coleção). Apresenta oxidação do suporte e da tinta, devido à coloração e halos castanhos espalhados, que também se manifestam no lado oposto do suporte; bordas deterioradas com a presença de umidade e oxidação do substrato.

Qualquer informação deve ser comunicada ao Iphan por meio dos e-mails cnart@iphan.gov.br , fiscalizacao@iphan.gov.br ou depam@iphan.gov.br , e também pelos telefones (61) 2024-6355 ou 6352. Comunicações podem ser feitas diretamente àquele país, na Direção de Recuperação da Direção-Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura do Peru.

Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos

Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.
Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD .
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

CNART

Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.

Mais informações

Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte cnart@iphan.gov.br

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