Servidores do Iphan participam de treinamento sobre licenciamento ambiental

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura, capacita oito servidores em licenciamento ambiental entre os dias 2 e 15 de dezembro. Voltada para servidores de diversos órgãos intervenientes, a capacitação trará uma visão ampliada sobre o funcionamento do licenciamento ambiental em nível federal.

 Ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o treinamento tem como intuito nivelar o conhecimento em licenciamento ambiental em nível federal dos atuantes em órgão intervenientes. Dentre eles, estão servidores do Iphan, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Saúde.

 Os servidores poderão se atualizar e conhecer um pouco mais sobre a legislação ambiental brasileira associada ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados e casos de sucesso, além dos documentos técnicos e conceitos fundamentais para avaliação de impactos ambientais.

O licenciamento ambiental é um instrumento imprescindível para a execução dos projetos de infraestrutura. Os impactos ao meio ambiente causados por grandes projetos, instalações industriais, entre outros, estão quase sempre vinculados a bens culturais acautelados onde essas obras são realizadas. A participação do Iphan no processo é primordial para garantir a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o que está previsto na Portaria Interministerial n° 60 de março de 2015, que estabelece critérios de atuação dos órgãos intervenientes.

 “O licenciamento ambiental possui conceitos bem definidos, metodologias próprias e terminologias consolidadas. Portanto, dialogar adequadamente com esse instrumento da política nacional de meio ambiente pressupõe, da parte do Iphan, a compreensão desses aspectos”, explica o coordenador-geral de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi. “A intenção deste treinamento é atualizar esse referencial teórico, sinalizando para necessidade de maior padronização de nossas requisições e análises, aspecto fundamental para inserção do Iphan neste processo.”

 Segundo Stanchi, a quantidade de processos em andamento no Iphan, as diferentes tipologias avaliadas pelo Instituto e, sobretudo, as distintas formas de impactos que estes empreendimentos podem causar ao Patrimônio Cultural impõem desafios às instituições públicas requerem a atualização constante dos servidores envolvidos no licenciamento. Foi para atender estas demandas que o Iphan solicitou ao Programa de Parceria de Investimentos (PPI) a capacitação de servidores do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI).

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