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Sala do Artista Popular é candidata à Lista de Boas Práticas de Salvaguarda da Unesco
O Brasil apresentou na sexta-feira (29/3) a candidatura do programa Sala do Artista Popular (SAP) à Lista de Boas Práticas de Salvaguarda da Convenção de 2003 da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. A SAP é realizada pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro (entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos). A Lista de Boas Práticas de Salvaguarda tem como objetivo facilitar o compartilhamento de metodologias de trabalho que deram certo e têm significativo potencial de replicação. 
Criada em 1983, a Sala do Artista Popular, com sede no Rio de Janeiro, estimula a transmissão de tradições e o desenvolvimento de vocações artísticas, por meio da organização de seis exposições anuais, da criação de redes de apoio, bem como da realização de pesquisas e documentação sobre saberes e ofícios tradicionais e da venda da produção em um ponto permanente de comercialização. O programa dá visibilidade à produção artística popular, com vistas à geração de renda, preservação e desenvolvimento de tradições artísticas. A iniciativa desafia a antiga, mas ainda persistente, divisão entre artesanato e arte, procurando lançar luz sobre a vitalidade e riqueza da cultura de povos e comunidades tradicionais brasileiras.
“A Sala do Artista Popular produz e difunde conhecimentos sobre os fazeres artesanais de artistas, mestres, mestras, artesãos e artesãs da cultura popular brasileira. São homens e mulheres para quem a produção cultural não é apenas uma fonte de geração de renda, mas, principalmente, um meio de expressão de sua cultura e memórias ancestrais”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em carta de apoio à candidatura da SAP endereçada à diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay. 
“A SAP promove a valorização do artista e a conformação de um mercado mais justo para a arte popular e o artesanato de tradição cultural”, afirma a ministra. Ela avalia que “os impactos do programa na vida desses artistas populares e nas economias locais são um significativo incentivo junto às novas gerações, futuras guardiãs desses patrimônios”.
“A SAP promove a valorização do artista e a conformação de um mercado mais justo para a arte popular e o artesanato de tradição cultural”, ministra Margareth Menezes
Em 40 anos, o programa realizou mais de 200 exposições, com trabalhos de comunidades localizadas em 175 diferentes municípios em todas as regiões do país. Mais de 750 artistas, famílias ou associações tiveram suas histórias documentadas e foram beneficiadas com a venda de seus trabalhos. A SAP influenciou a formulação da política nacional de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil, desenhada entre 1998 e 2000.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destaca a variedade de práticas artesanais, oriundas de todas as regiões do país e produzidas por detentores de diferentes gerações, como quilombolas, povos indígenas, além de outras comunidades tradicionais. “Muitos desses artistas pertencem a grupos menos favorecidos ou historicamente marginalizados”, destaca o presidente.
“A perspectiva vanguardista da Sala do Artista Popular já contemplava, desde sua criação, no início dos anos 80, aspectos importantes relativos às relações intrínsecas entre patrimônio cultural imaterial, inclusão social e desenvolvimento local”, completa Grass. “É preciso destacar ainda a contribuição histórica da Sala do Artista Popular para a salvaguarda, a promoção e a valorização da arte popular brasileira e para o desenho da política nacional de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no país”, finaliza o presidente do Iphan.
As peças são vendidas na exposição e, em consignação, em ponto permanente de comercialização no Rio de Janeiro, com preços fixados livremente pelos detentores. Tendo em vista que a atividade artesanal de cunho tradicional é elemento complementar de geração de renda ou, às vezes, o único rendimento de famílias em diferentes localidades do país, esse tem sido um importante estímulo à continuidade do fazer artesanal.
Para Edjane Maria Ferreira de Lima, da Associação Cultural dos Mamulengueiros de Glória do Goitá (PE), a participação do grupo em uma exposição na SAP, em 2012, foi muito importante: “As pessoas podem conhecer melhor nosso trabalho, conhecer melhor a cultura do mamulengo, que é um patrimônio”. Ela destaca que, além da exposição, da pesquisa e do registro em imagens dos métodos, história e personagens, a participação na SAP gerou renda para os artesãos da associação. “Aqui na associação já estamos com vários bonequeiros que têm o maior orgulho de produzir e comercializar e mandar para a sala do artista popular”, comenta. 
Edjane apoia a candidatura da SAP à Lista de Boas Práticas de Salvaguarda da Unesco e avalia que o programa “deveria ser adotado em outros países, para valorizar e apoiar os artistas locais, que poucas pessoas conhecem. Com isso, vai salvaguardar cada tradição nos países e locais em que chegar”, acrescenta.
Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
A Convenção de 2003 da Unesco conta com três mecanismos de reconhecimento e proteção de bens culturais e/ou políticas culturais: a Lista Representativa; lista dos Patrimônios Culturais Imateriais em Necessidade de Salvaguarda Urgente; e Lista de Boas Práticas de Salvaguarda.
Em 2011, o Brasil teve dois projetos inscritos na Lista de Boas Práticas da Convenção: o Museu Vivo do Fandango e o Edital de Chamamento Público do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), promovido pelo Iphan.
A apresentação de nova candidatura brasileira à Lista de Boas Práticas, após 13 anos, é indicativa do renovado compromisso do Brasil com a proteção do patrimônio cultural. É também indicativa da importância atribuída pelo Brasil à cooperação internacional com vistas à proteção do patrimônio comum da humanidade. A candidatura é resultado de esforço conjunto entre o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan e do CNFCP, com apoio da Brasunesco, delegação permanente do Brasil junto à Unesco.
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