SAIP: Iphan alcança recorde de atendimentos no licenciamento ambiental federal

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, atingiu número recorde no atendimento de solicitações dentro do prazo no licenciamento ambiental federal. Em 2021, ano em que o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi implementado, a taxa de emissão dos Termos de Referência Específicos (TRE’s) dentro do prazo foi de 48,89%. Já em 2022, entre janeiro e setembro, o índice saltou para 79,2%. O crescimento foi de 30,3% de atendimentos dentro do prazo, em comparação com o ano anterior.

Considerando a complexidade do empreendimento, o SAIP informa, automaticamente, a necessidade ou não de realização de estudo de impacto. “Com a utilização do sistema, muitos processos são analisados de forma automática, com o TRE emitido em poucos minutos, o que otimiza o trabalho dos técnicos do Iphan que agora possuem mais tempo para realizar atividades de fiscalização e monitoramento do Patrimônio Brasileiro”, explica a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.  

Com a automatização desses processos na sede do Iphan, para os licenciamentos ambientais realizados pelo Ibama, foi possível atender dentro do prazo todas as solicitações realizadas entre agosto e setembro de 2022. “Nos dois primeiros meses deste segundo semestre, 100% dos TRE’s foram emitidos dentro do prazo”, ressaltou o coordenador-geral de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi.

O SAIP é utilizado para análises e emissão de manifestações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Sistema é responsável pelo recebimento das informações dos interessados, análise das FCA’s e expedição TRE’s.

No seu próximo módulo, a ferramenta será implementada também nas superintendências estaduais do Iphan, permitindo uma análise célere e criteriosa das FCA’s em todas as unidades do Instituto no país.

Sobre o SAIP

O SAIP foi desenvolvido pelo Iphan para modernizar o processo de licenciamento ambiental, utilizando tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências em bens culturais. Todos os documentos gerados pelo SAIP, incluindo os Termos de Referência Específicos (TER’s) dos empreendimentos, ficam disponíveis para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

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