Saiba o que é a Lista vermelha e sua importância no combate ao tráfico ilícito de bens culturais

Artefatos e objetos culturais brasileiros são constantemente alvos de comercialização ilegal no mercado internacional. Bens culturais protegidos pela legislação brasileira, como arte sacra, fósseis, peças arqueológicas e etnográficas, livros e mapas estão entre os bens mais suscetíveis ao tráfico ilícito. Com o intuito de prevenir a circulação internacional ilegal desses bens, o Conselho Internacional de Museus (Icom) lançou a Lista Vermelha (Red List) dos objetos culturais brasileiros em risco. O documento foi elaborado com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de outras instituições brasileiras, e lançada no dia 14 de fevereiro, em cerimônia realizada no Museu no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo (SP).

As Red Lists não são listas de bens procurados, mas de tipologias de objetos protegidos por legislação federal e sob risco de tráfico ilícito, descritas e ilustradas com fotografias, para ajudar agentes fiscalizadores a terem repertório visual para identificar possíveis movimentações ilegais.

O objetivo da Lista Vermelha Brasil é, portanto, ajudar profissionais do universo das artes e do patrimônio cultural, assim como autoridades policiais ou mesmo cidadãos de todo o mundo a identificarem itens suscetíveis à comercialização ilegal. A lista brasileira é dividida em cinco categorias: livros, documentos, manuscritos e fotografias; arqueologia; arte sacra; objetos etnográficos e paleontologia. A publicação será distribuída para autoridades policiais e alfandegárias de todo o mundo, e está disponível na internet em inglês e português. Pode ser acessada aqui.

Qual foi a contribuição do Iphan na elaboração da Red List?

O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) e a Coordenação Geral de Autorização e Fiscalização do  Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) foram convidados para integrar o grupo de especialistas que indicou os bens arqueológicos e os bens de arte sacra que compuseram a Red List.

“Como se trata de uma lista exemplificativa, o Iphan participou da escolha e seleção das categorias e dos objetos que figurariam na Red List, de acordo com a legislação específica do Instituto. Portanto, os objetos que se enquadram nas categorias aqui colocadas podem chamar a atenção para possíveis movimentações ilícitas de bens culturais protegidos”, destacou o coordenador geral de Autorização e Fiscalização do Depam, André Macieira. Segundo ele, o Iphan participa da construção da lista vermelha do Brasil quando ainda se avaliava a possibilidade de o documento ser criado, fornecendo subsídios desde a sua propositura ao Icom. “É importante lembrar que a Red List não é uma lista de bens que estão desaparecidos e sim que são suscetíveis ao desparecimento”, completou.

De acordo com o diretor do CNA, Herbert Moura, a elaboração e publicação da lista é um marco no combate ao tráfico de bens arqueológicos. “No que tange o patrimônio arqueológico, foi feito um trabalho de consulta com as superintendências do Iphan em todo país, algo que proporcionou um diagnóstico sobre quais as tipologias de bens mais propícios ao tráfico ilícito. Assim, esses dados somaram-se a contribuições de outros especialistas e, a partir desses dados, pôde-se indicar aqueles bens arqueológicos mais vulneráveis”, detalhou Moura.

Além disso, Herbert Moura (CNA) e André Macieira (Depam) participaram do evento de lançamento da Red List por meio de palestras com especialistas nacionais e internacionais sobre a elaboração e as repercussões da Red List Brasil. Os temas abordados pelo Iphan foram os seguintes: “A Arte sacra em risco e suas medidas protetivas” e “Ações de combate ao tráfico de bens arqueológicos”.

O Brasil na Red List

“O Brasil ocupa o 26º lugar na lista dos países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa. A Red List é uma conquista importante brasileira, que atuará de forma complementar às ferramentas do Ibram e do Iphan na proteção do nosso Patrimônio Cultural”, afirma a presidente do Icom Brasil, Renata Motta. Para a elaboração da Red List Brasil, a equipe envolvida pesquisou toda a legislação protetiva existente, consultou estudos sobre tráfico internacional e fez buscas também em sites de vendas e leilões internacionais.

O Icom lançou 19 Red Lists, sendo a última uma edição emergencial dedicada à Ucrânia, em função da invasão russa e do aumento do risco de pilhagem. Já há também Red Lists para a América Latina, América Central e México, Colômbia e Peru. A Red List Brasil é a 20ª publicação.

*Com informações do Conselho Internacional de Museus ( Icom )

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