Roda de conversa debate o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP)

Na próxima terça-feira (29), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove roda de conversa para tratar do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). O evento, que será transmitido pelo canal do Iphan no YouTube às 15h, tem por objetivo esclarecer dúvidas enviadas pelo público através de e-mails.

 Para reunir as dúvidas mais recorrentes, o Iphan criou um canal de comunicação entre o Instituto, as empresas de consultoria e os profissionais autônomos (arqueólogos, arquitetos, antropólogos, dentre outros) que atuam na elaboração de estudos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e empreendedores. Basta enviar um e-mail para duvidasaip@iphan.gov.br.  

 Este é um incentivo para aqueles que serão os principais utilizadores do SAIP, para que enviem seus questionamentos sobre o funcionamento do novo sistema do Iphan. Durante a live serão selecionadas e respondidas as principais questões, mas o e-mail continuará disponível para que o corpo técnico dê outros retornos após o término da transmissão.

A roda de conversa contará com a presença do Coordenador-Geral da Coordenação Nacional de Licenciamento, Roberto Stanchi; do Chefe de Divisão Substituto, Alexandre Cavalcanti; do Diretor do DPI, Tassos Lycurgo, do Diretor do DEPAM, Leonardo Barreto e do Diretor Substituto do CNA, Herbert Moura.

 Lançado no dia 10 de junho, o SAIP torna mais rápido o procedimento de análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), primeira etapa do licenciamento no Iphan, reduzindo a minutos um trâmite que, até então, levava semanas ou até meses. O sistema, cujos critérios de funcionamento estão definidos na Portaria n° 25 de 2021, tem como base os procedimentos definidos na Instrução Normativa n° 01 de 2015, e faz o cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com informações que foram inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura.

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 Serviço:

Roda de conversa SAIP

Data: 29 de junho, às 15h

Transmissão: Canal do Iphan no YouTube