Relatório periódico da Unesco monitora sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial em dez estados

Os 16 sítios culturais brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estão passando por ações de monitoramento e avaliação. A primeira fase deste trabalho se encerrou nesta sexta-feira (27), com a oficina virtual realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), envolvendo gestores e representantes de instituições parceiras em cada estado que abriga bens reconhecidos com o título internacional.

Durante a oficina foram apresentados o balanço geral das atividades, o resultado dos relatórios elaborados e o cronograma das próximas etapas. Também houve debate sobre as ações a serem desenvolvidas nas fases seguintes, envolvendo os 16 bens de forma conjunta e também individualmente.

O trabalho faz parte do III Ciclo do Relatório Periódico de bens reconhecidos como Patrimônio Mundial, que elabora um diagnóstico dos bens inscritos como de importância para a humanidade. O relatório considera aspectos como a preservação dos valores reconhecidos e dos requisitos de proteção, conservação e gestão. Os ciclos são realizados a cada 10 anos, atendendo às diretrizes da Convenção para preservação do Patrimônio Cultural e Natural (1972).

“É uma oportunidade ímpar para o compartilhamento de experiências bem sucedidas entre gestores, também para pensar em estratégias de fortalecimento e ampliação da capacidade de gestão para os sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial”, destaca a chefe da Divisão de Reconhecimento Internacional de Bens Patrimoniais, do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan (Decof), Candice Ballester. “As informações disponibilizadas nos relatórios são utilizadas como subsídios para planejar ações de preservação e conservação para os anos posteriores”, acrescenta.

Atividades nos estados

Os relatórios referentes a cada bem cultural foram elaborados a partir da mobilização entre representantes do Iphan, tanto do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof), quanto dos técnicos das superintendências e dos escritórios técnicos, e gestores locais dos bens reconhecidos como Patrimônio Mundial.

Representantes dos 10 estados onde estão localizados os 16 sítios culturais participaram de oficinas virtuais e ações de assessoramento. Desse modo, foi estabelecido o diálogo direto com representantes da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Com a realização de três oficinas gerais, se mobilizou mais de 50 representantes de diferentes instituições brasileiras, além de reuniões com técnicos e gestores da Argentina. Nas reuniões de assessoramento, com as equipes responsáveis pela gestão dos sítios, foi aprofundado o debate sobre as especificidades de cada bem. A ação resultou num diagnóstico coletivo acerca das principais potencialidades e pontos de atenção a serem explorados.

Ações propostas

Os relatórios produzidos a partir dessas discussões e monitoramentos apresentam questões como a necessidade de pequenos ajustes nos limites de 14 dos 16 sítios culturais avaliados. As atualizações serão submetidas à Unesco até fevereiro de 2023.

Dentre diversas ações, outro tópico considerado importante é a elaboração de programas de educação patrimonial, voltados para as comunidades que vivem no entorno desses sítios, assim como o envolvimento da sociedade civil em sua preservação. São recomendadas, ainda, a consolidação e o aperfeiçoamento de instrumentos de gestão e as capacitações para avaliação de impacto e gestão de riscos.

Sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial e envolvidos no trabalho de monitoramento e avaliação:

Bahia

Centro Histórico de Salvador de Bahia

Distrito Federal

Brasília

Goiás

Centro Histórico da Cidade de Goiás

Maranhão

Centro Histórico de São Luís

Minas Gerais

Conjunto Moderno da Pampulha

Santuário Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas

Centro Histórico da Cidade de Diamantina

Cidade Histórica de Ouro Preto

Pernambuco

Centro Histórico da Cidade de Olinda

Piauí

Parque Nacional da Serra da Capivara

Rio de Janeiro

Sítio Roberto Burle Marx,

Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade,

Sítio Arqueológico Cais do Valongo

Rio de Janeiro: paisagens Cariocas entre a montanha e o mar

Rio Grande do Sul

Missões Jesuíticas – Guarani:  São Miguel Arcanjo (Brasil);

Também chamado “ San Ignacio Miní, Santa Ana, Nuestra Señora de Loreto e Santa María La Mayor” (Argentina).

Sergipe

Praça São Francisco na Cidade de São Cristovão

Foto: As paisagens entre a montanha e o mar, no Rio de Janeiro (RJ), são declaradas Patrimônio Mundial desde 2012. (Foto: Acervo Iphan)

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