Reestruturação e educação como prioridades marcaram o ano do Dafe

Do recorde de investimento em Educação Patrimonial até articulações nacionais e internacionais em prol do Patrimônio Cultural, reorganizar-se e traçar nortes bem definidos foram a tônica da atuação do antigo Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2023, o agora Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) alcançou a marca de RS 9,9 milhões de investimento para Superintendências, Unidades Especiais e Sede do Iphan.

“Reafirmamos as atribuições de cada área e definimos prioridades, como a área da Educação. Retomamos a política de contato com as superintendências e atividades de fomento. O objetivo era dar corpo e buscar a estrutura necessária para realizar as ações” Diretora substituta do Dafe, Maira Torres.

Educação como prioridade

A área de Educação Patrimonial foi retomada, e o investimento recorde de R$ 4 milhões foi dividido em duas frentes. A primeira foi o edital de R$ 2 milhões para parcerias com organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas. As propostas dialogam com temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados.

Na segunda frente, o Iphan investiu o mesmo valor nas colaborações com instituições de pesquisa e ensino para formação de agentes multiplicadores, uma espécie de incubadora de projetos de Educação Patrimonial. “É para estimular projetos que estejam no seu estado inicial. Junto com os institutos federais e parceiros, poderemos estruturar as ações e tocar os projetos”, disse Maira Torres. “Agora vamos fazer o acompanhamento dos Termos de Colaboração do edital e, temos tempo para executar as ações. Isso implica relações e criação de redes com as superintendências, que estão nas pontas”.

20 anos da Lei nº 10.639/2003

Em 2023, o Iphan homenageou, por meio da 36ª edição Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, o tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”. A norma incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O prêmio, que é a maior premiação concedida a iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural no País, premiou 15 ações com o valor de R$ 25 mil cada. “Inicialmente, íamos ter 12 ações vencedoras, mas, pela qualidade dos projetos apresentados e a disponibilidade orçamentária, conseguimos premiar mais três ações que não estavam previstas no edital”, disse a diretora substituta.

Articulações

Além de dar início à estruturação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, em 2023, o Dafe fechou parcerias com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial, para implantação de Centros de Interpretação e Sinalização Turística, lançou a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas a Patrimônio Mundial da Humanidade e realizou encontros com representantes designados pelos ministros e autoridades da Cultura dos países que integram o Mercosul para a proteção do Patrimônio Cultural na América Latina.

O combate ao tráfico ilícito de bens culturais não ficou de fora das articulações do departamento. Em 2023, o Dafe integrou o Comitê da Convenção de 1970 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que coíbe a importação, a exportação e a transferência de propriedade ilícita de bens culturais, e organizou um workshop voltado para agentes aduaneiros e profissionais da Cultura.

“Em 2023, também demos início ao programa Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Estamos realizando diálogos focados em cada um dos seis principais biomas do Brasil, em parceria com institutos federais e com o Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). É uma ação que tem um potencial de transversalidade alto, na qual veremos os desdobramentos não só para o Dafe, mas também para o Depam, o DPI e outros departamentos do Iphan”, explicou Maira Torres

Unidades Especiais

As três unidades especiais do Dafe também comemoram importantes conquistas em 2023. O Centro Lúcio Costa (CLC), por exemplo, realizou uma série de seminários e simpósios internacionais sobre capacitações, Direito, educação, entre outros, além de receber um reajuste de 40% a mais no valor das bolsas aos estudantes do Mestrado Profissional do Iphan, nota 4 em avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

Durante 2023, o Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPI) recebeu 23 exposições de arte e 17 concertos musicais, sendo um espaço de cultura fundamental para o desenvolvimento de projetos relacionados ao patrimônio. Já o Centro de Documentação do Patrimônio (CDP) digitalizou 3.785 páginas e 39 mapas e distribuiu 29.379 exemplares de fontes de conhecimento para dentro e fora do Instituto.

Confira mais alguns números e destaques da atuação do Iphan relacionada a articulações, fomento e Educação, em 2023.

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