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SALVAGUARDA
R$ 22 milhões: Iphan aplica maior investimento de sua história em patrimônio imaterial
“O investimento inicial de R$ 7,5 milhões no edital já superava todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial dos últimos quatro anos. Com o aporte de mais R$ 14,5 milhões, totalizando pouco mais de R$ 22 mi, o montante é o maior investimento em patrimônio imaterial em um único edital já realizado na história do nosso Instituto." Presidente do Iphan, Leandro Grass.
Dos R$ 7,5 milhões previstos inicialmente, o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023 vai disponibilizar um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões em projetos de salvaguarda de bens culturais em todo o Brasil. O resultado definitivo do certame foi publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (10/10), contemplando 58 propostas oriundas de todas as regiões do País. Com pontuações diferenciadas para povos e comunidades tradicionais e para as regiões Norte e Nordeste, o edital teve recorde de participação social: foram 47 projetos advindos de organizações da sociedade civil. Com a ampliação do investimento, o edital do PNPI representa o maior investimento na salvaguarda do patrimônio imaterial da história do Iphan.
Na etapa de seleção, das 190 propostas cadastradas, 58 foram selecionadas e divididas em três linhas temáticas. Na primeira delas, voltada para projetos de pesquisa e identificação de bens imateriais que utilizem o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), foram 29 projetos classificados. Já na segunda, que abarca projetos de pesquisa sociolinguística e tendo como referência o Guia Nacional da Diversidade Linguística (INDL), o total foi de nove propostas. Por fim, na linha temática direcionada a iniciativas de apoio e fomento a bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, o Iphan selecionou 20 proposições.
O Edital do PNPI é reconhecido pela Unesco como uma boa prática na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Considerando o perfil das instituições selecionadas, foram 47 termos de colaboração propostos por organizações da sociedade civil, dez termos de execução descentralizadas junto a instituições federais e uma proposta de convênio a ser firmado com uma instituição estadual. 
Visando ao combate às desigualdades racial e regional, a edição deste ano instituiu uma pontuação extra para projetos que envolvessem povos e comunidades tradicionais ou se realizassem nas regiões Norte e Nordeste. Das 58 propostas, 44 receberam pontuação extra por critério regional ou por envolvimento com comunidades de matriz africana, povos indígenas ou outras comunidades tradicionais. Como resultado, foram selecionados projetos em 23 estados: da região Sul, 12 propostas; do Norte, 13; Centro-Oeste, 13; do Nordeste, foram 19 propostas; e do Sudeste, por fim, 22 iniciativas.
“A volta do Edital do PNPI, com um volume tão grande de recursos, que de fato é a maior quantidade de recursos da história, impacta diretamente a execução da política de patrimônio imaterial no sentido de que a gente volta a ter projetos de identificação de bens culturais em vários estados e nos mais diversos contextos sociais”, avaliou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Deyvesson Gusmão. “Quer dizer que a gente vai ter, daqui a pouco, com os resultados desses projetos, os bens culturais fortalecidos, a gente vai ter um universo maior de conhecimento sobre a ocorrência das referências culturais do Brasil. Então, vai ter uma ampliação da atuação do Iphan no território juntamente com os grupos sociais que são os detentores”, completou o diretor. 
Sobre o Edital
Criado pelo Decreto nº 3.551 em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) tem como objetivo instituir uma política pública que visa à identificação, o reconhecimento, apoio e fomento ao patrimônio imaterial, resultando na criação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. O edital do PNPI, por sua vez, é um dos principais instrumentos de fomento dessa política, buscando viabilizar projetos de entes governamentais e organizações da sociedade civil. O edital teve 11 edições, sendo a última delas no ano de 2015, ficando sete anos sem ocorrer, sendo retomado na edição deste ano.
Acesse as decisões recursais e resultado definitivo:
Decisões recursais da comissão de seleção e avaliação
Resultado definitivo da etapa de seleção e avaliação
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