Sociedade pode se manifestar sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (AM)

A forma integrada e tradicional dos povos indígenas do Amazonas ao praticar a agricultura, desde o cultivo da terra até diversos outros processos produtivos, está em destaque no parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (05). A partir da publicação, a sociedade terá o prazo de 30 dias (até o dia 4 de dezembro) para se manifestar sobre a revalidação do título do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Cultural.

O Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as relações sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. Sua inscrição no Livro de Registro dos Saberes foi realizada em 2010. 

O território de ocorrência, relacionado ao SAT do Rio Negro, abrange os municípios de Santa Isabel, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, correspondendo às práticas culturais de 23 etnias indígenas. A agricultura dos povos do Rio Negro corresponde ao manejo de cerca de 100 espécies de mandioca e 300 espécies de outros tipos de plantas, configurando-se em um conhecimento de papel importante na constituição e na conservação de um amplo patrimônio biológico e cultural. 

Está disponível para consulta a íntegra do parecer de reavaliação elaborado pelo Iphan em parceria com organizações diretamente envolvidas, detentores e pesquisadores, com contribuição das equipes técnicas do Iphan-AM, do Conselho da Roça e o Comitê Gestor de Salvaguarda.

O SAT do Rio negro está relacionado aos conhecimentos e domesticação de uma diversidade de espécies de plantas para consumo, à produção de alimentos, aos hábitos alimentares e ao manejo dos espaços. O parecer apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural, indicando a permanência de seus principais atributos, assim como a incorporação de novos elementos. Informa também sobre recentes mudanças, parte da dinâmica dos bens imateriais, como a substituição de alguns objetos artesanais por artefatos industrializados utilizados para o plantio, processamento e transporte da mandioca.

Consta no parecer, a necessidade contínua de produção de documentação sobre o SAT do Rio Negro, de modo a conhecer melhor as semelhanças e diferenças da produção alimentar nas 23 etnias indígenas detentoras deste bem cultural. A possibilidade de se incorporar outros grupos indígenas que desenvolvam modelos agrícolas sobre os mesmos princípios práticos e conceituais também é apontada no documento.  

Manifestações

Toda a população pode se manifestar sobre a revalidação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação dos pareceres pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.

Serviço:

Consulta pública sobre o parecer de revalidação Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Data: de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2021
Para se manifestar, acesse o formulário digital.
Clique aqui e acesse o parecer técnico na íntegra

Mais informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Iphan
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Juliana Brascher - juliana.brascher@iphan.gov.br
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