Prorrogadas as inscrições para o Edital do PNPI 2023

Foi prorrogado o prazo para a submissão de proposta ao Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme publicação na edição desta quarta-feira, 6, do Diário Oficial da União (DOU). Até o dia 15 de setembro, órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, além de organizações da sociedade civil, poderão fazer suas inscrições, via plataforma TransfereGov. O edital recebe projetos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.  

O Edital do PNPI 2023 reinicia os investimentos públicos no campo do patrimônio imaterial, visando ao fomento de iniciativas focadas em culturas populares, tradicionais e na diversidade linguística do Brasil. O certame ficou sete anos sem ser promovido, retornando com investimento total de R$ 7,5 milhões, o que supera todo o investimento do Iphan em Patrimônio Cultural imaterial nos últimos quatro anos.  

O edital se divide em três linhas temáticas: a primeira inclui projetos de pesquisa e identificação de bens culturais a partir no novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC); a segunda linha prevê projetos de pesquisa sociolinguística que tenham como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística; e a terceira abarca propostas de apoio e fomento a bens culturais já registrados como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. Além da extensão do prazo, a publicação no DOU desfez o limite de projetos para a linha temática um; até então, seriam apenas cinco projetos contemplados nessa linha, o que deixou de vigorar.  

Orientações 

Buscando auxiliar proponentes interessados no edital, o Iphan reuniu uma série de tutoriais sobre a submissão de projetos na plataforma TransfereGov. Na página do certame, os usuários podem ver o edital completo e seus anexos, em que está indicado aqueles documentos que precisam ser preenchidos para a inscrição. A página também oferece uma lista de perguntas frequentes sobre detalhes do edital e o uso do sistema TransfereGov. Por fim, também foi criado um passo a passo para facilitar submissões.  

Histórico 

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial foi instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, cujo objetivo é estruturar uma política pública com foco na identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao patrimônio imaterial, o que resultou na criação da Política da Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Já o edital do PNPI é um dos instrumentos de fomento da política, visando viabilizar iniciativas de organizações da sociedade civil e instituições públicas.  

Os detalhes e exigências do Edital do PNPI 2023 estão disponíveis no site do certame. Caso haja dúvidas além das já explicitadas na página, elas devem ser remetidas ao e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas no Departamento do Patrimônio Imaterial e nas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal.  

Para ver detalhes sobre o edital e orientações sobre a submissão de propostas, acesse: https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/.

Mais informações para a imprensa   
Assessoria de Comunicação Iphan   
comunicacao@iphan.gov.br  
www.iphan.gov.br 
www.facebook.com/IphanGovBr  |  www.twitter.com/IphanGovBr  
www.youtube.com/IphanGovBr