Pronac é tema de encontro com gestores de cidades históricas de Minas Gerais

Agentes envolvidos com a preservação e conservação do Patrimônio Cultural nas cidades históricas de Minas Gerais estão convidados a participar do bate-papo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O encontro será realizado na próxima quinta-feira (07), às 9h, por meio de videoconferência. 

O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais (Iphan-MG), por meio do Departamento de Projetos Especiais (DPE), em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

O objetivo é orientar agentes e entidades dos municípios históricos mineiros que queiram realizar intervenções por meio do Pronac. “Para muitos prefeitos e gestores, essa ainda é uma ferramenta nova, então entendemos que é importante promover essa capacitação aos municípios”, destaca a superintendente do Iphan-MG, Débora França. “Iremos trabalhar com eles sobre o funcionamento do Programa e toda a legislação em torno dele”, acrescenta.

O encontro conta com a participação da servidora do Departamento de Projetos Especiais (DPE), Alithea Correa, que atuou por alguns anos como chefe de divisão do Pronac. “O Programa é um importante mecanismo que permite a realização de ações para a proteção do Patrimônio Cultural. Então iremos abordar também sobre a elaboração desses projetos”, informa a ministrante. 

Pronac

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) permite a captação e canalização de recursos para o setor cultural. Foi instituído por meio da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, que tem o objetivo de fomentar a atividade cultural no Brasil.

A lei beneficia diversos segmentos artísticos e culturais, incluindo a preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus e demais acervos. Para isso, são oferecidos incentivos a projetos culturais, baseados na renúncia fiscal a empresas que contribuam com projetos aprovados pela Secretaria de Cultura. Também há outros mecanismos, como o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), ainda não regulamentado.

Serviço

Encontro virtual sobre a legislação do Pronac
Data: 07 de outubro de 2021
Horário: às 9h
Via Google Meet
Link de acesso: meet.google.com/cbt-zrtw-nfh

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