Presidente do Iphan se reúne com Vice-Presidente da República

Foto: Bruno Batista

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, e o Coordenador Geral de Licenciamento, Roberto Stanchi, reuniram-se com o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, nesta sexta-feira (23). Na ocasião, a autarquia apresentou o recém-lançado Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), dados sobre o Patrimônio Cultural dos nove estados que formam a Amazônia Legal e a situação do quadro de servidores da autarquia.

Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto em 10 de junho, o SAIP moderniza e acelera a análise para o licenciamento de projetos de infraestrutura e assegura a proteção do Patrimônio Cultural. Desenvolvida pelo corpo técnico do Iphan, a ferramenta proporcionará uma resposta célere aos órgãos ambientais e fortalecerá os critérios de preservação estabelecidos na Instrução Normativa Iphan n°01 de 2015.

O sistema cruza informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com os dados inseridos virtualmente pelos proponentes. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade, no âmbito do licenciamento ambiental, de estudo de avaliação de impacto aos bens culturais acautelados pelo Iphan no local da obra ou se a atividade está dispensada da exigência. O processo dura cerca de 40 minutos.

Embora tenha 6.538 bens protegidos nos nove estados da Amazônia Legal, essas unidades da federação são as que menos submetem processos para análise de avaliação de impacto de empreendimentos ao Iphan. A articulação com o Vice-Presidente da República, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), tem como objetivo aumentar a participação do Instituto nas avaliações de impacto ao patrimônio no âmbito do licenciamento ambiental realizadas pelos poderes locais da região. “O Iphan e o Ministério do Turismo não integram o CNAL. Por conta disso, sensibilizar os membros do conselho é fundamental para a real compreensão dos temas que envolvem o desenvolvimento sustentável da região”, explica Larissa Peixoto.

Foram abordados, ainda, o papel da fiscalização do Iphan e sua relação com os órgãos ambientais. A presidente explicitou a necessidade de fortalecimento da estrutura do Instituto para atuar na Amazônia Legal e fortalecer os bens culturais como vetores de desenvolvimento social e de promoção da cidadania.

O Iphan na Amazônia Legal

Atualmente, o Iphan é responsável pela guarda de bens materiais, arqueológicos e imateriais nas unidades da federação que compõem a Amazônia Legal. São 4.986 bens materiais tombados e/ou valorados, 1.539 sítios arqueológicos cadastrados e 13 bens imateriais registrados.

Nos últimos quatro anos, o Iphan concedeu aproximadamente três mil licenças na Amazônia Legal. As análises contemplaram projetos de grande envergadura, como infraestrutura para transportes, saneamento básico, geração e distribuição de energia. “O PIB do Brasil passa pelo Iphan. Portanto, é fundamental usarmos as melhores técnicas, trabalharmos em conjunto com outras instituições e dialogarmos com a sociedade. Assim, garantimos tanto o desenvolvimento econômico quanto o exercício do direito à memória”, afirma a presidente do Iphan.

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Taís Arruda – tais.arruda@iphan.gov.br
(61) 2024-5513 - 2024-5516
www.gov.br/iphan
www.instagram.com/IphanGovBr | www.facebook.com/IphanGovBr
www.twitter.com/IphanGovBr | www.youtube.com/IphanGovBr