Prêmio Rodrigo 2023: divulgada lista preliminar de classificados para a etapa estadual

Está disponível a lista preliminar das ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual do 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Com prazo de inscrições encerrado no dia 16 de julho, esta edição recebeu um total de 374 propostas. Maior premiação no campo do Patrimônio Cultural, o concurso é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Os interessados em interpor recursos à primeira fase do certame poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, a contar do dia 29 de julho, data seguinte à divulgação da relação preliminar das ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual. Os recursos devem ser encaminhados por e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VI do edital, para o endereço premiorodrigo@iphan.gov.br.

Conforme o item 9.3 do edital, os recursos devem corrigir eventuais falhas formais ocorridas nas fases de avaliação. Não cabem, portanto, atualização ou correção das propostas e apresentação de novas informações, salvo em caso de adequação aos modelos específicos dos Anexos IV - Equipe Principal e V - Carta de Anuência, disponibilizados no endereço premiorodrigo.iphan.gov.br.

Próximas etapas

A lista definitiva de ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual será divulgada até o dia 14 de agosto. Nesta fase, as Comissões Estaduais selecionarão as cinco propostas mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; originalidade e criatividade; e efetividade da ação.

Em seguida, os classificados seguem para a Etapa Nacional, cujo resultado final deve ser divulgado até o dia 11 de dezembro.

Perfis dos inscritos

O maior número de inscrições recebidas nesta edição veio da região Nordeste (142), seguida do Sudeste (112), Norte (43), Centro-Oeste (42) e Sul (35). Das 374 ações inscritas no certame, 66% são de pessoas negras, 29% de brancos, 1% de indígenas e 1% de pessoas amarelas. Mais da metade das ações foram propostas por pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados.

Os povos de comunidades tradicionais também se empenharam em concorrer ao Prêmio Rodrigo deste ano. Foram 58 propostas oriundas de povos e comunidades de terreiro, 16 de quilombolas, sete de povos indígenas, quatro de pescadores artesanais, duas de ribeirinhos, duas de sertanejos e uma de comunidade do cerrado.

Também foram inscritas 91 ações oriundas de locais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que corresponde a 24% do total.

O 36º Prêmio Rodrigo

Neste ano, serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022. Os vencedores serão contemplados com o valor de R$ 25 mil cada.

As ações concorrem a uma das quatro categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). 

Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

Relação preliminar das ações habilitadas
Anexo IV - Equipe Principal
Anexo V - Carta de Anuência
Anexo VI - Modelo para Interposição de Recursos

Mais informações na página do Prêmio Rodrigo 2023

Assessoria de Comunicação Iphan
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Letícia Maciel - leticia.vale@iphan.gov.br

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