Posse dos membros marca retomada do Comitê Gestor do Cais do Valongo (RJ)

Os membros do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo receberam os certificados de posse nesta quinta-feira (23). A cerimônia foi realizada no Museu de Arte do Rio (MAR), no Rio de Janeiro (RJ), e marcou a reinstituição do comitê.

O momento contou com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante.

Com a recomposição do Comitê Gestor, os representantes das diversas instituições que o integram darão continuidade às ações do plano de gestão e de preservação do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou o protagonismo dos representantes do comitê para a democracia, assim como a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas efetivas. “A partir de agora, o comitê reconstituído se coloca novamente à disposição de vocês. Juntos, trabalharemos na reformulação do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana. O que será e como será esse projeto, quem dirá são vocês, porque nada mais será feito sem vocês”, reiterou.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, trouxe reflexão sobre sobre o período da escravidão e a importância do comitê no processo de reparação histórica. “Hoje elevamos nossos pensamentos aos nossos ancestrais que passaram por aqui. Saudando a memória deles, estamos aqui, filhos desses que sobreviveram, buscando justiça, recomposição do reconhecimento desse lugar, assim como reconhecimento do grande legado trazido pelo povo africano”, destacou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçou a importância do trabalho conjunto para o reconhecimento e valorização do sítio. “Esse dia é histórico, um marco de reparação, ressignificação e memória. Saúdo a todos os representantes que têm lutado para garantir esse lugar e dar a ele o reconhecimento que ele merece”, pontuou a ministra.

Gestão compartilhada

O Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, extinto em 2019, foi recomposto por meio da Portaria nº 88, de 20 de março de 2023 , na semana em que se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

O comitê é direcionado para a gestão compartilhada e participativa do sítio, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O grupo é composto por 15 instituições representativas da sociedade civil e 16 governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, contando com 31 membros titulares, cada um com um suplente. Entre as instituições integrantes estão o Ministério da Cultura (Minc), a Fundação Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus. O Iphan será o coordenador dos trabalhos do comitê.

Entre os objetivos essenciais do grupo estão promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do Sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.

Histórico

Construído em 1811, o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. Funcionou até 1831, quando foi proibido o tráfico transatlântico de africanos escravizados. A norma foi ignorada e recebeu a denominação irônica de “lei para inglês ver”. Da construção à proibição do tráfico, no local desembarcaram entre 500 mil e um milhão de escravos de diversas nações africanas. O monumento integra o circuito conhecido como Pequena África, onde se encontram edificações que testemunharam a história afro-brasileira.

Os vestígios do antigo Cais foram revelados em 2011, durante as escavações arqueológicas desenvolvidas para a implementação do projeto Porto Maravilha. O Iphan acompanhou todo o processo. Em 2017, a Unesco incluiu o Cais do Valongo na lista de Patrimônio Cultural Mundial, como sítio de memória sensível. Outros bens reconhecidos nessa categoria são o Campo de Concentração de Auschwitz, na Alemanha, e a cidade de Hiroshima, no Japão. Trata-se de locais de memória e sofrimento da humanidade.

A memória afro-brasileira associada ao sítio recebeu tentativas de apagamento em dois momentos. Em 1843, o Cais foi ampliado e reparado para a chegada da futura imperatriz Tereza Cristina, que vinha para casar com D. Pedro II. Passou a ser reconhecido, então, como Cais da Imperatriz. Já na república, em 1911, foi aterrado para dar lugar à Praça do Comércio. Entre os vestígios arqueológicos expostos atualmente no sítio encontram-se também elementos do Cais da Imperatriz.

Iphan reinstitui Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo

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