Palacete em Pindamonhangaba (SP) recebe tombamento provisório

Nesta quarta-feira (15/5), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o Palácio Dez de Julho. Situado em Pindamonhangaba (SP), o bem cultural é considerado uma edificação representativa da arquitetura residencial da aristocracia cafeeira do Vale do Paraíba. O tombamento definitivo da edificação acontecerá após a aprovação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.  

A notificação do tombamento provisório já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir deste ato administrativo, o bem está protegido. O Decreto-Lei n° 25 de 1937 estabelece que bens tombados não podem ser destruídos, mutilados ou demolidos. Além disso, não podem passar por reparos, pinturas ou restauros sem prévia autorização do Iphan, sob pena de aplicação de multa.  

O instrumento legal do tombamento se aplica também às imediações do imóvel. Na área de entorno do bem cultural, definida em detalhes por meio de coordenadas geográficas que constam no edital de tombamento, as intervenções também precisam ser aprovadas previamente pela Superintendência Estadual do Instituto em São Paulo.  

Sobre o Palácio Dez de Julho 

Inspirado nos palacetes franceses do século XIX, o Palácio Dez de Julho foi erguido em 1866, pelo Barão de Itapeva. O imóvel foi projetado pelo arquiteto francês Charles Peyrouton. Em 1928, a edificação deixou de servir como residência da família do Barão, recebendo o tombamento estadual do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1969.  

O local foi utilizado como sede da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba até 2007, quando passou por reformas. Em 2014 passou a ser utilizado para abrigar o Centro de Memória Barão Homem de Mello, com acervo de documentação de arquivos históricos da cidade abertos ao público. Ainda nos dias de hoje, a edificação conserva características da construção original, que remetem a uma época de luxo e extravagância, típicos das construções urbanas do período áureo da economia cafeeira, a partir de meados do século XIX.  

Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br 
www.gov.br/iphan  
www.instagram.com/iphangovbr/  
www.facebook.com/Iphangov | www.twitter.com/IphanGovBr  
www.youtube.com/IphanGovBr