Presidente do Iphan participa de reunião com baianas do acarajé

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, esteve reunida nesta quarta-feira (16) com a presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Rita Santos, no Ministério do Turismo, em Brasília (DF). Também estavam presentes o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Roger Vieira, o coordenador-geral Nacional de Licenciamento Ambiental, Roberto Stanchi, ambos do Iphan, e representantes da Abam.

No encontro, a presidente da Abam manifestou sua preocupação quanto ao atraso no processo de revalidação do título do Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Cultural. “Venho em nome das baianas de acarajé de todo o Brasil que dependem da compreensão do Iphan em relação à importância da renovação deste título”, disse Rita Santos. “Muitas detentoras são idosas e continuam trabalhando por todo país sendo, muitas vezes, a única fonte de renda daquela família”, explicou ela.

A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, conforme Decreto nº 3.551/2000 . A revalidação tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, analisar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.

O Ofício das Baianas de Acarajé foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil e inscrito no Livro de Registro dos Saberes em 2005. Passaram-se os dez anos e o processo de reavaliação para revalidação do título não foi concluído.

“Quando entramos, há pouco menos de dois anos, nos deparamos com a situação de que, por quase 10 anos, o Iphan havia feito apenas uma revalidação. Assim como é o caso do Ofício das Baianas de Acarajé, haviam outros 21 processos de revalidação na mesma situação”, explicou a presidente do Iphan. O próximo e último passo para que o Ofício das Baianas de Acarajé tenha seu título revalidado é a apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

De acordo o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Roger Vieira, os processos precisam ser muito bem fundamentados e analisados, e o Iphan está trabalhando intensamente para recuperar todos os prazos.  “Entendemos a importância de trabalhar a dignidade do detentor e a preservação do bem. Temos uma equipe muito técnica no DPI e estamos empenhados em seguir com agilidade o cronograma para reavaliar cada um desses bens culturais”, afirmou o diretor.

“Saiba que a senhora como representante das baianas de acarajé tem as portas abertas aqui no Iphan. Temos uma obra para entregar em breve em Salvador (BA), e quero aproveitar para marcar um encontro com vocês, e conhecer algumas das baianas detentoras desse saber tão relevante culturalmente para o nosso país”, finalizou a presidente do Iphan.

Ofício das Baianas de Acarajé - O Ofício das Baianas de Acarajé foi um importante instrumento para o reconhecimento do legado dos saberes de matriz africana no Brasil. É um saber tradicional que envolve a produção e venda de alimentos conhecidos como “comidas de baiana”. Dentre estes, se destaca o acarajé, bolinho feito com feijão fradinho moído no pilão de pedra, temperado e frito no azeite de dendê. A receita foi trazida ao Brasil no período da escravidão.

O parecer técnico de revalidação do Iphan - que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos - aponta que, apesar das intensas exigências do mercado, as detentoras desse ofício têm mantido aquilo que faz seu ofício ser reconhecido como Patrimônio Cultural brasileiro: os saberes tradicionais construídos ao longo de gerações, que articulam dimensões da religião, da cultura e dos modos de vida das populações de matriz africana.

A atividade é praticada, em sua maior parte, por mulheres. O comércio de acarajé e “comidas de baiana” é realizado nas ruas, praças, feiras, assim como nas festas e celebrações afrorreligiosas. O Ofício das Baianas de Acarajé faz parte da identidade cultural da Bahia, e também está presente em outros estados brasileiros.

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