Oficinas promovem estratégias de gestão compartilhada do Centro Histórico da Lapa (PR)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, realizou, no dia 09 de junho, oficina com servidores da Prefeitura Municipal da Lapa (PR). A ação teve o objetivo de estabelecer um fluxo de trabalho para a gestão compartilhada do Centro Histórico com os demais entes interessados. A oficina foi conduzida por arquitetos do Iphan e realizada na Casa do Patrimônio da Lapa/Museu Casa Coronel Joaquim Lacerda, espaço cultural de propriedade do Instituto e gerido em parceria com a Prefeitura. Participaram servidores municipais de diversas áreas, como cultura, educação e obras

Ao longo das duas horas de encontro, foram abordados a importância, fundamentos e normas da preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, com ênfase no conjunto urbanístico da Lapa, e os procedimentos para aprovação de intervenções em bens tombados junto ao Iphan. Em um primeiro momento, foram abordadas noções básicas sobre a preservação do Patrimônio Cultural, com ênfase nas especificidades do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade. Em seguida, os servidores municipais foram convidados a compartilhar as suas principais dificuldades em relação a demandas envolvendo o Centro Histórico e propostas de temas para oficinas futuras.

Além da oportunidade de troca entre profissionais de diferentes esferas, o evento estabeleceu procedimentos para a gestão compartilhada do conjunto urbano. Os servidores da autarquia apresentaram a Portaria Iphan nº 420/2010, que regula a aprovação de projetos para o Centro Histórico da Lapa, e uma proposta de fluxograma para a tramitação de processos entre as três esferas responsáveis pela preservação do bem. 

A aproximação entre o Iphan e a Prefeitura é um importante passo para uma gestão democrática do bem tombado. “A comunicação e a troca de informações entre órgãos é fundamental para promover a gestão compartilhada do Centro Histórico. É, também, uma oportunidade para aproximar o Iphan da população lapeana”, explica Rosina Parchen, Superintendente do Iphan no Paraná.

O Centro Histórico da Lapa 

Tombado pelo Iphan em 1992, o Centro Histórico da Lapa apresenta aspectos urbanísticos comuns às cidades implantadas ao longo do antigo caminho das tropas entre o Sul do Brasil Colônia e São Paulo: conformação linear com ruas estruturadas paralelamente ao Caminho das Tropas, interligadas por travessas de largura reduzida. A área tombada é composta de 14 quarteirões com 235 imóveis.  Cidade setecentista, a Lapa foi cenário de batalhas significativas, como a Guerra do Contestado e o episódio conhecido como o Cerco da Lapa, quando o exército florianista comandado pelo general Gomes Carneiro resistiu e lutou contra as forças federalistas do Rio Grande Sul durante 26 dias, em 1894. 

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