Obra irregular próxima ao Terreiro Casa Branca é demolida

Está em curso a demolição de uma obra construída ao lado do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, templo candomblecista em Salvador, na Bahia. A demolição teve início em agosto, a cargo da prefeitura do município. Em setembro de 2023, a Justiça Federal determinou a interrupção da obra após ação civil pública movida pela Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

Os membros do terreiro denunciaram a construção irregular em 2021. A decisão da Justiça Federal, em 2023, considerou o Decreto-Lei 25/1937, que determina a necessidade de aprovação prévia por parte do Iphan de qualquer tipo de intervenção em bem cultural tombado e em seu entorno. 

Em abril de 2024, a prefeitura de Salvador determinou desapropriação do imóvel, que já possuía cinco pavimentações. Em agosto, foi iniciada a demolição da obra, que será feita em etapas. 

“Com a medida, abre-se a oportunidade de uso do terreno, agora tornado propriedade pública, para ampliar a proteção e promoção do bem cultural e de seu entorno com a possível transformação do espaço em centro cultural, projeto que deverá ser analisado pelo Instituto”, destacou o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz. 

Ele enfatizou, ainda, que “a ação não só protegeu o Terreiro da Casa Branca, mas também simbolizou uma defesa mais ampla dos monumentos religiosos negros, que enfrentam ameaças da mesma natureza”. 

O espaço religioso foi tombado em 1984 e qualquer obra no entorno precisa de autorização do Iphan.  O imóvel irregular representa risco de dano paisagístico ao patrimônio assim como a pedestres e à estrutura dos espaços de culto do terreiro.  

O Terreiro Casa Branca é o primeiro terreiro de candomblé tombado pelo Iphan em Salvador, em 1984. A proteção federal inclui uma área de 6,8 mil m² com edificações, bem como árvores e seus principais objetos sagrados.  

O terreiro é um exemplar típico do modelo básico jeje-nagô, sendo o centro de culto religioso negro mais antigo de que se tem notícia da Bahia e do Brasil, considerado com a matriz da nação Nagô. É possível ligar suas origens à Casa Imperial dos Iorubá, representando um monumento onde sobrevive riquíssima tradição de Oió e de Ketu. 

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