Notícias
SALVAGUARDA
O PNPI voltou: Iphan realiza lançamento de edital para o patrimônio imaterial
Forrozeiros abrem evento de lançamento do edital do PNPI (Fotos: Mariana Alves/Iphan)
Ao som do forró da Casa do Cantador de Ceilândia (DF) e da toada do Boi de Seu Teodoro de Sobradinho (DF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou nesta terça-feira, 25, o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) . Em evento realizado no Sesi Lab , em Brasília (DF), Iphan e Ministério da Cultura apresentaram os detalhes do edital que disponibiliza R$ 7,5 milhões para o desenvolvimento de projetos voltados à salvaguarda do patrimônio imaterial em todo o Brasil. Nas palavras do presidente do Instituto, Leandro Grass, o "Iphan voltou!"
Durante o evento, patrimônio imaterial e patrimônio edificado guiaram o lançamento do edital.
Com
uma plateia
composta por
cordelistas, forrozeiros, repentistas e outras comunidades detentor
as
, o
local escolhido
para
o
ev
ento foi o Sesi
Lab
, bem ao lado da Rodoviária de Brasília (DF), que entrecruza os eixos rodoviário e monumental da capital federal, c
onjunto urbanístico que é
tombad
o
pelo Iphan. Para chegar ao auditório, os
convidados atravessavam
um corredor em que está um dos famosos pain
é
is d
o artista
Athos Bulcão, cuja obra compõe importantes monumentos de Brasília, como a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, a Igrejinha, e o Palácio da Alvorada.
“O Minc voltou, que a Cultura voltou, que o Iphan voltou. Mas como que a gente volta? A gente volta não só resgatando, mas a gente volta também ousando coisas diferentes. Porque esse é o momento, essa é a hora da gente fazer isso”, avaliou o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Lançamos hoje um edital recorde, um edital histórico, de R$ 7,5 milhões, que não acontecia desde 2015. E essa é uma das principais ferramentas que permitem ao Iphan chegar no Brasil real, no Brasil profundo, nas comunidades da cultura popular, nas comunidades de detentores”, completou ele.
A Cultura voltou!
O edital do PNPI se soma a um conjunto de iniciativas realizadas pelo Ministério da Cultura e pelas instituições vinculadas. Dentre elas, está o lançamento do Programa Funarte Retomada 2023, da Fundação Nacional de Arte (Funarte), que prevê ações de fomento às artes no Brasil, com um investimento total de R$ 52 milhões. O Ministério da Cultura, por sua vez, deve injetar R$ 3,8 bilhões por meio da Lei Paulo Gustavo nos próximos meses, abrangendo todos os estados, o Distrito Federal e mais os 5.568 municípios brasileiros. Ainda neste ano, o Iphan deve lançar um edital voltado ao fomento de ações de educação patrimonial.
“Vamos ao Sul do país e lá encontramos grupos que falam o seguinte: aqui é cultura brasileira. Aí nós vamos no Norte, cultura brasileira. No Nordeste, aqui é cultura brasileira. No Centro-Oeste, aqui é cultura brasileira. Então, de quantas memórias se faz um país como o
B
rasil? E que valor nós podemos dar a isso como sociedade?”, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Todas as ações que o Ministério da Cultura tem tido nas suas secretarias, nas suas políticas públicas, preveem uma visão, uma sensibilidade pra cultura popular, porque essa é a força do nosso povo”, disse ela, e completou: “Isso é só o começo!”
O edital é reconhecido pela Unesco como um dos instrumentos que melhor reflete os princípios da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003. A representante da instituição no Brasil, Isabel d e Paula , viu no lançamento um “dos eventos comemorativos para os dez anos da convenção”. Além disso, como uma das linhas do edital prevê projetos para a valorização da diversidade linguística, Isabel destacou que esse tipo de ação é desejável, “uma vez que nós estamos também celebrando uma década inteira internacional das línguas indígenas”.
O edital
O certame é dividido em três linhas temáticas. A primeira diz respeito a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital . A segunda linha engloba projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. A terceira linha, por sua vez, é direcionada a inciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan. Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil.
“ É p or meio desse edital que a gente também tem aproximado o poder público local da sociedade civil, quer seja diretamente por meio dos grupos sociais que são detentores dos bens culturais, quer seja por meio das organizações sociais que são aliadas e parceiras desses grupos”, iniciou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão. “A gente tem uma publicação, dividida em dois volumes, que é o Compêndio dos Editais do PNPI. A gente convida vocês a conhecer essas publicações e outras que estão sendo disponibilizadas, que têm o histórico do edital e também o relato de cada uma das ações que foram apoiadas entre 2005 e 2015", explicou o diretor, se referindo ao Compêndio dos Editais do PNPI - Volume I - 2005 a 2010 e ao Compêndio dos Editais do PNPI - Volume II - 2011 a 2015 .
- Apresentação do grupo "Boi do Seu Teodoro" encerrou o evento (Foto: Mariana Alves/Iphan)
Apresentação do grupo "Boi de Seu Teodoro", de Sobradinho (DF), encerrou o evento de lançamento (Foto: Mariana Alves/Iphan)
Mais informações
Todas as condições e exigências no Edital do PNPI 2023 e em seus anexos estão disponíveis no site do edital. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas junto ao Departamento de Patrimônio Imaterial ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Moisés Sarraf -
moises.sarraf@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr
|
www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr