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CHAMAMENTO PÚBLICO
Novo PAC Seleções recebe 800 propostas para preservação do Patrimônio Cultural
Com chamamento público encerrado no dia 14 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu, no âmbito do Novo PAC Seleções, um total de 800 inscrições de projetos de arquitetura e engenharia visando à preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Foram registradas propostas de, aproximadamente, 400 municípios, contemplando as cinco regiões do País.
As propostas inscritas seguem, agora, para a fase de habilitação, na qual 100 serão classificadas. A análise será feita pela Comissão de Seleção e Avaliação, com base em critérios como a transversalidade com outras políticas públicas que já estejam em execução, a gestão de uso do bem e o estado de precariedade deste. A comissão é formada por representantes dos departamentos de Projetos e Obras (DPO), de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), de Patrimônio Imaterial (DPI) e de Cooperação e Fomento (Decof), assim como do Centro Nacional de Arqueologia (CNA).
“Os números fazem deste o maior chamamento para projetos de intervenção no Patrimônio Cultural já promovido pelo Iphan. São propostas integradas e representativas para a proteção do Patrimônio Cultural do Brasil”, destaca o diretor do DPO, Bruno Paixão. “Outro ponto de grande destaque é a valorização da Arqueologia, prevista pela primeira vez no programa. Do total de inscrições recebidas, 10% são relacionadas a essa área”, complementou.
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