Novo edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) deve ser lançado em julho

BNDES+ Patrimônio Cultural recebe propostas (Foto: Lídia Marques)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), retomou as ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) . Instituída por meio da Portaria Iphan nº 05, de 31 de março de 2023, a comissão organizadora segue na elaboração de um edital cujo objetivo é apoiar e fomentar projetos de identificação, reconhecimento e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Com um orçamento de R$ 7,7 milhões, o edital deve ser lançado em julho deste ano.

O certame será dividido em três linhas temáticas. A primeira delas é referente a projetos de identificação de bens culturais imateriais visando à utilização da nova plataforma do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha diz respeito a projetos de pesquisa sociolinguística que referenciem o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) com o objetivo de incluir línguas no INDL, reconhecendo-as como referência cultural brasileira. A última linha temática engloba ações de promoção e sustentabilidade de bens inscritos nos Livros de Registro do Iphan.

Podem apresentar propostas instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades detentoras de bens culturais e das instituições que as representam. A seleção dos projetos será realizada pelo Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e pelas superintendências estaduais do Iphan.

“O edital do PNPI reforça as relações entre Estado e sociedade, promove a gestão compartilhada do Patrimônio Cultural, dissemina informações e fortalece a coletividade dos detentores”, explicou o diretor do DPI, Deyvesson Gusmão. Para ele, o edital do PNPI democratiza o acesso a recursos públicos para desenvolvimento de projetos no âmbito do Patrimônio Cultural Imaterial.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)

Novena na casa de Dona Epifânia(Foto: Karine Matos/Acervo Iphan)

Criado por meio do Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) é a instância de implantação e execução da política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em nível federal.  Em 2011, o edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela organização internacional.

O programa busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. Outros objetivos são a captação de recursos e promoção da formação de uma rede de parceiros para preservação, valorização e ampliação dos bens que compõem o Patrimônio Cultural do Brasil, além do incentivo e apoio às iniciativas e práticas de preservação desenvolvidas pela sociedade.

Foto 1: Maracatu de Baque Solto (Foto: Lídia Marques)
Foto 2: Banho de São João (Foto: Karine Matos/Acervo Iphan)

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