Nota - Proposta de registro das Matrizes Tradicionais do Forró será avaliada pelo Conselho Consultivo

Por sua relevância como manifestação cultural popular para todo o país, há fortes indicadores de que as Matrizes Tradicionais do Forró recebam o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Mas, a decisão final ocorre na próxima quinta-feira (9/12), após análise e deliberação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.  

Os membros do Conselho vão decidir durante a 99ª Reunião Extraordinária se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concede ou não o título de Patrimônio Cultural ao bem cultural. O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. 

Em 2011, a Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba, formalizou o pedido de registro. Desde então, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das Matrizes Tradicionais do Forró, reunião de documentação relacionada e registro audiovisual, que resultaram no dossiê de registro. 

Dessa forma, o Iphan não compactua com os veículos que divulguem a notícia de que as Matrizes Tradicionais do Forró seja um bem cultural imaterial registrado antes mesmo da deliberação do Conselho Consultivo.  O Instituto fica na expectativa e na torcida de que, em breve, os brasileiros possam contar com mais um bem registrado como Patrimônio Cultural do Brasil.   

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. Cabe ao Conselho um conjunto de atribuições, como examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial.  

Representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil compõem o Conselho que é presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Decreto nº 9.963, de 2019. A 99ª Reunião do Conselho é a sexta realizada em 2021; a última ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro deste ano.