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NOTA - Intervenções nos morros do Pão de Açúcar e da Urca (RJ)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que, ao receber solicitações de várias entidades da sociedade civil relacionadas às intervenções nos morros do Pão de Açúcar e Urca, no Rio de Janeiro (RJ), iniciou processo administrativo para analisar a situação. Desse modo, o Instituto solicitou à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Geo Rio, informações sobre os possíveis riscos às estruturas geológicas que compõem o bem tombado.
Ao avaliar o projeto da tirolesa, o Iphan considerou, dentre outros fatores, a autorização emitida pela Fundação Geo Rio, órgão competente para a avaliação dos impactos geológicos e que, à época, concluiu pela viabilidade do projeto. Em vistoria técnica realizada recentemente no local, a Fundação reforçou o entendimento de que o projeto não apresenta riscos ao bem tombado, considerando que não há possibilidade de rupturas no maciço da região em que as intervenções serão realizadas e, portanto, não há comprometimento do morro, conforme é detalhado no parecer técnico encaminhado pelo órgão ao Iphan.
Cabe destacar que o Iphan tem o papel de analisar os impactos na paisagem cultural e que, por isso, precisa considerar possíveis riscos aos morros. No entanto, o parecer sobre os impactos geológicos não é dado pelo Instituto, mas pela Geo Rio, que possui competência para tal. Considerando as avaliações do órgão competente, o Iphan subsidia sua avaliação sobre os possíveis prejuízos ao bem tombado como um todo.