Nota Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho (RO)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia (Iphan-RO) informa que o espaço da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré , em Porto Velho (RO), não está aberto ao público, uma vez que, com o término das obras no local, o projeto está em fase de análise das adaptações para novos usos.

Recentemente, foram realizadas visitas particulares ao museu da Estrada de Ferro, ainda fechado ao público, e um evento em local não destinado para este fim, já que se trata de áreas voltadas para atividades museológicas e socioeducativas. Além disso, o não cumprimento de ritos processuais para a abertura do espaço pode acarretar prejuízos ao Patrimônio Cultural tombado.

Assim, o Iphan é contrário a usos de caráter particular para o aparelho público de usufruto coletivo, uma vez que ele não está aberto à visitação da população. Ressalta-se, por fim, que o Instituto é um dos maiores interessados na ocupação pública de bens tombados, contanto que ela esteja de acordo com a legislação de proteção do Patrimônio Cultural.

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