Nota do Iphan sobre o sítio arqueológico Saracura, na área da Estação 14 Bis

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, informa que não houve embargo do Iphan na obra da linha 6 do metrô (laranja), em São Paulo (SP). As obras gerais foram paralisadas em 2022 pelo Consórcio, pois a instabilidade geológica do terreno demanda intervenções para garantir a segurança de transeuntes e dos arqueólogos na área. Ressalta-se também que as intervenções arqueológicas não atrasaram o cronograma da obra. A paralisação já seria necessária por conta das questões de segurança. Essa obra de segurança segue em curso: o que se interrompeu neste mês foi o salvamento (resgate) das peças encontradas em escavações no sítio arqueológico Saracura.

O Iphan solicitou a suspensão provisória, porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana. Por isso, nesta semana o Instituto emitiu ofício para requisitar o pronunciamento dos órgãos que acompanham temáticas relativas à matriz africana, como Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e Fundação Cultural Palmares. Os achados de possível associação com Quilombo na área demandam que seja debatido o direito à memória e reparação de patrimônio sensível.

Realizado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o monitoramento arqueológico foi requisitado preventivamente pelo Iphan em etapa de reabertura de processo do licenciamento ambiental em 2021. Como consequência desses estudos, esta relevante memória do Bixiga foi descoberta.

Foram resgatados pedaços de louças, fragmentos de vidro e de material construtivo, dentre outros. A pesquisa apontou a possibilidade de que os materiais provenientes do sítio possam pertencer ao Quilombo urbano “Saracura”. Para a constatação dessa hipótese, o Iphan solicitou a complementação dos estudos em andamento, de modo a incluir o Movimento Civil Mobiliza Saracura Vai-Vai, que defende o legado do Quilombo que existia na região. O Movimento participou do cronograma de visitas ao longo das escavações arqueológicas.

Para garantir pesquisas e estudos sobre o seu legado, o Iphan registrou, em 2022, o Saracura/14 Bis como sítio arqueológico que compõe o Patrimônio Cultural Brasileiro.